O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE) está aguardando um comunicado do TSE para deflagrar o processo de recontagem dos votos das eleições de 2010 para deputado estadual. O trabalho será feito em função de uma decisão do TSE de deferir a candidatura de Osvaldo Venâncio (Bado), que disputou o pleito pela coligação PTB/PP. Na sessão de ontem do TRE, o presidente da Corte, desembargador Marcos Cavalcanti, informou que já tomou todas as providências, mas que elas só serão implementadas após o comunicado do TSE.
“Estamos aguardando a comunicação do TSE. Até agora não recebemos nenhum comunicado”, disse o desembargador Marcos Cavalcanti, informando que após a publicação do acórdão pelo TSE foi formada uma Comissão no TRE, que será responsável pela retotalização dos votos. “Eu já designei os membros da Comissão e na hora que chegar a determinação da presidência do TSE nós estaremos com tudo pronto para fazer a retotalização”, explicou.
A Comissão Apuradora será presidida pelo desembargador Saulo Benevides; e terá também os juízes Miguel de Britto Lyra Filho e Tércio Chaves de Moura, além do diretor-geral do TRE, Leonardo Lívio Ângelo Paulino. A recontagem dos votos beneficia diretamente o primeiro suplente da coligação PTB/PP, o ex-deputado Carlos Dunga (PTB), que assume a cadeira na Assembleia Legislativa.
RECURSO
O deputado Genival Matias (PTdoB) já recorreu da decisão do TSE no julgamento da candidatura de Osvaldo Venâncio. Ele ingressou com embargos de declaração, que serão apreciados pelos membros do TSE. Além disso, os seus advogados impetraram uma Ação Cautelar para que ele permaneça no cargo até o julgamento dos embargos. O processo foi autuado na última segunda-feira e distribuído para a ministra Luciana Lóssio. A advogada Gabriela Rollemberg, contratada para atuar no processo, disse que, se a liminar for negada, a defesa ingressará com um agravo regimental no TSE.
