Uma denúncia das eleições de 2004 envolvendo o prefeito de Santa Rita, Marcos Odilon, somente agora será julgada pelo Tribunal Regional Eleitoral. O processo foi incluído para ser julgado na próxima semana. O relator do caso é o juiz Miguel de Britto Lyra.
O pedido de pauta para julgamento foi publicado na edição desta sexta-feira (21) do diário eletrônico do TRE-PB.
1º Processo: AP nº 3 (3799-16.2009.6.15.0000) – Classe 4
Procedência: João Pessoa-PB.
Relator: Exmo Juiz Miguel de Britto Lyra Filho
Assunto: DENÚNCIA – MICROPROCESSO ELEITORAL DE 2004 – ALEGAÇÃO DE CRIME ELEITORAL – CONDUTA TIPIFICADA NO ART. 299 DO CÓDIGO ELEITORAL C/C ART. 71 DO CÓDIGO PENAL.
Autor: Ministério Público Eleitoral, Através do Exmo. Procurador Regional Eleitoral
Réu: Marcus Odilon Ribeiro Coutinho
Advogado(s): Paulo Americo Maia de Vasconcelos; Selda Ribeiro Coutinho Maia; Jose Mario Porto Junior; Marco Aurélio Gomes Costa; Daniel Sebadelhe Aranha
