O deputado Carlos Batinga (PSC-PB) foi absolvido por unanimidade das acusações de fraude à licitação em processo no Tribunal Regional Federal da 5ª Região. Ele tinha sido acusado pelo Ministério Público Federal de ter participado de fraude em uma licitação para reformas de casas no município de Monteiro, quando era prefeito e condenado em 1ª instância, na Vara Federal.
Os desembargadores da 1ª Turma do Tribunal Federal concluíram que o deputado era inocente de todas as acusações. “Eu estou propondo a absolvição. Não há no processo a mínima prova de que o Prefeito tenha participado de qualquer fraude, de que ele tenha cometido qualquer crime”, enfatizou o desembargador Francisco Cavalcanti, relator do caso.
“Não havia qualquer prova de que o prefeito tivesse participado de fraude à licitação. Ao contrário, o então prefeito Carlos Batinga agiu com eficiência e construiu ainda mais que o objeto do convênio com o mesmo valor”, comentou o advogado Taiguara Fernandes de Sousa, encarregado da defesa do ex-prefeito.
O deputado Carlos Batinga comentou a decisão do Tribunal Regional Federal da 5ª Região: “É uma boa notícia. Apesar do desgaste natural quando da decisão em 1ª instância, a Justiça foi feita”, afirmou.
