A pauta de votações na Assembleia Legislativa se manteve trancada na sessão desta quarta-feira (21). Existia a expectativa para que as Medidas Provisórias 184 e 185 fossem analisadas, no entanto o líder da bancada governista Hervázio Bezerra (PSDB) usou a estratégia que a oposição tinha utilizado na semana passada e entrou com um requerimento pedindo obstrução da pauta e as votações mais uma vez foram adiadas.
O deputado Hervázio justificou a manobra dizendo que a base governista estava desfalcada de dois deputados e se as Mps fossem colocadas em votação o governo perderia. “É uma manobra regimental que eu vou ter que utilizar. Como a oposição utilizou a estratégia de obstruir vamos utilizar o mesmo recurso em função dos desfalques”, disse explicando que os deputados José Aldemir (DEM) e Branco Mendes (DEM) não puderam comparecer à Assembleia por motivos pessoais.
Com isso, fica adiada a análise de algumas Medidas, entre elas a MP 185, que trata da fixação de data-base para reajuste de servidores e foi aprovada na CCJ com uma emenda que modifica um artigo que revogava a lei que normatiza o pagamento de subsídios de funcionários do Fisco.
A votação das polêmicas MPs do governo do estado teve início na última quarta-feira (14) quando os deputados mantiveram o parecer da Comissão de Constituição e Justiça que considerava a MP 183, que criava a secretaria da Fazenda, inconstitucional. Um parecer similar dado à MP 184 pela mesma comissão foi derrubado. Depois disso a bancada de oposição pediu obstrução e impediu a análise da medida que define uma reserva de 20% dos cargos comissionados para efetivos na administração direta do Estado.
A ação da base governista foi bastante criticada pela oposição que estava disposta a derrubar as duas Medidas Provisórias. “A base do governo correu mais uma vez porque viu que nós iríamos derrubar mais uma MP hoje”, disse o líder do PT, deputado Anísio Maia. “Quem poderia estar correndo dessa discussão eramos nós da oposição até porque nós somos minoria”, completou o líder do bloco deputado André Gadelha (PMDB).
“Hoje nós estamos em minoria e temos que nos conformar com a democracia e com o regimento interno”, ponderou Hervázio Bezerra. Com a obstrução a votação fica adida pelo menos para a próxima semana, pois segundo o regimento ela tem o prazo de três sessões.
