O Programa Mais Médicos foi ampliado pelo Ministério da Saúde e abriu 10 mil novas vagas na modalidade de coparticipação entre estados e municípios. O edital com as orientações para os municípios aderirem ao programa foi publicado nesta segunda-feira (19).
A prioridade é garantir que municípios de maior vulnerabilidade tenham acesso à saúde para a população em regiões de difícil provimento e fixação de profissionais. Com a ampliação, o programa poderá chegar a mais 15 mil novas vagas até o fim deste ano.
Todos os 5.570 municípios brasileiros poderão solicitar novas vagas nesta modalidade, uma parceria entre o Ministério da Saúde e os municípios, até o dia 27 de junho. A portaria com os critérios e definições para os gestores locais também já foi publicada.
O Ministério da Saúde vai descontar do piso de Atenção Primária à Saúde o valor de custeio mensal da bolsa-formação dos médicos, mas os gestores seguem com a responsabilidade de pagamento do auxílio moradia e alimentação. As demais despesas do programa ficam a cargo do Ministério da Saúde. Assim, garantindo um menor custo, maior agilidade na reposição do profissional e a permanência nessas localidades.
Os médicos brasileiros formados no Brasil continuam sendo priorizados na seleção. Na primeira chamada para o progama, publicada em maio, mais de 34 mil médicos se inscreveram, um número recorde desde o lançamento da iniciativa. Esses profissionais participaram da seleção para 5.970 vagas distribuídas em 1.994 municípios em todas as regiões do país.
Critérios para os municípios
O número de vagas possíveis nos municípios e sua adesão seguem os critérios estabelecidos com base no Índice de Vulnerabilidade Social (IVS) do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA). Eles são:
- Município com índice maior ou igual a 0,4 no IPEA: oportunidade de solicitar um aumento de até 100% das Equipes de Saúde da Família;
- Municípios com pontuação de vulnerabilidade entre 0,3 e 0,4: solicitação de até 40% do aumento do número de equipes;
- Municípios com pontuação de vulnerabilidade igual ou inferior a 0,3 pontos: aumento de até 10% do total de equipes.
Os gestores devem priorizar as alocações dos médicos nas equipes de atenção básica que estejam sem médicos ou que atendam populações que dependem exclusivamente do SUS, populações vulneráveis e historicamente excluídas e garantir ao profissional os auxilios alimentação e moradia.
Depois da etapa de validação das vagas dos municípios, o Ministério da Saúde publicará o chamamento aos profissionais inscritos no edital.
Para os profissionais
O Programa Mais Médicos traz incentivos e oportunidades de qualificação para os profissionais durante a atuação no programa. O médico participante poderá fazer especialização e mestrado até quatro anos. Os profissionais também passarão a receber benefícios, proporcional ao valor mensal da bolsa, apara atuarem em regiões remotas e periferias.
Para apoiar as médicas mulheres, será feita uma compensação para atingir o mesmo valor da bolsa durante o período de seis meses de licença maternidade, complementando o auxílio do INSS.
Para os participantes do programa que se tornarem pais, será garantida uma licença com manutenção de 20 dias.
Para os profissionais formados com o apoio do Governo Federal, os beneficiados pelo Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (FIES) que participarem do programa poderão receber incentivos de R$ 238 mil a R$ 475 mil, dependendo da vulnerabilidade do município e a permanência no programa por 48 meses. Assim, o profissional poderá ter auxílio para o pagamento de até 80% do financiamento.
Os profissionais também terão benefícios proporcionais ao valor da bolsa pelo tempo de permanência no programa e por atuação em áreas de alta vulnerabilidade. Esses incentivos podem chegar a R$ 120 mil.
