Uma portaria do Ministério da Saúde criou o Programa Nacional de Equidade de Gênero, Raça e Valorização das Trabalhadoras no Sistema Único de Saúde (SUS), nesta quarta-feira (8). A publicação foi feita no Diário Oficial da União (DOU).
O programa busca enfrentar diversas formas de violência relacionadas ao trabalho na saúde e também modificar o que o texto cita como “estruturas machista e racista que operam na divisão do trabalho na saúde”.
O texto do programa também destaca o acolhimento a trabalhadoras da saúde, considerando as especificidades de gênero e raça, com ações para promover a formação e educação no âmbito da saúde.
Segundo a portaria, chamadas públicas serão feitas para seleção e execução de projetos relacionados à equidade, que serão direcionadas aos estados, instituições de ensino ou organizações da sociedade civil que não tenham fins lucrativos.
O novo programa do Ministério da Saúde destaca alguns pontos que são considerados como fundamentais para a execução do projeto. Veja a lista abaixo.
- Formas de preconceito e discriminação de gênero, raça ou qualquer tipo de violência no âmbito do trabalho na saúde serão tratados com inadmissibilidade;
- A equidade, no intuito de atingir a justiça social e assegurar os direitos humanos dos diferentes grupos sociais das trabalhadoras do SUS;
- Política de equidade de gênero visando estar presente em todos os programas e políticas do SUS;
- A defesa da ampla isonomia de direitos entre gênero e raça entendida como adoção de práticas de igualdade entre mulheres e homens, considerando a diversidade de raça e etnia, e constituindo um pilar fundamental da gestão organizacional e do êxito institucional.
