Karoline Zilah
Com MPPB
O Ministério Público e a Secretaria Estadual de Saúde (SES) decidiram firmar um termo de ajustamento de conduta (TAC) para que o Governo substitua por concursados os anestesistas que trabalham atualmente nos hospitais estaduais como prestadores de serviços. As vagas deverão ser preenchidas pelos aprovados no concurso realizado em 2007.
O assunto foi relembrado devido ao término do contrato do Estado com as cooperativas médicas terceirizadas. O secretário José Maria de França declarou que os hospitais estavam à beira de um colapso com o término do vínculo das cooperativas no dia 17 de setembro.
Durante reunião ocorrida na última sexta-feira (10), ficou decidido que a secretaria vai enviar um documento sobre a necessidade de contratar os profissionais de saúde e informar o número de vagas ainda não preenchidas.
O encontro teve a participação de integrantes do Ministério Público, da Secretaria de Saúde, do Hospital de Emergência e Trauma e da Procuradoria-Geral do Estado.
De acordo com o promotor de Justiça, João Geraldo Carneiro, da Promotoria da Saúde de João Pessoa, a intenção do Ministério Público foi se inteirar sobre o assunto para tomar as devidas providências.
“Essa reunião teve o objetivo de tomarmos conhecimento da real situação vivenciada pelo Estado face ao término da contratação pelas cooperativas de alguns serviços especializados da área de medicina e também em função da nossa atribuição maior de responsabilidade com relação à essencialidade dos serviços que vêm sendo prestados por essa forma de contratação. Sobretudo, a nossa responsabilidade também de fazer valer os preceitos legais e constitucionais do ingresso nessas carreiras através de concurso público”, explicou o promotor.
O secretário de Saúde do Estado, José Maria de França, considerou a reunião importante para evitar que haja um colapso no sistema de saúde estadual “Foi muito importante, porque realmente nós estávamos às vésperas de um colapso na saúde, próximo dia 17, que vencem os contratos com as cooperativas, principalmente nas situações de emergência que são no Hospital de Trauma de João Pessoa e o Hospital Regional de Campina Grande. Mas agora, junto com o Ministério Público, encontramos uma solução, tivemos a recomendação de fazer concurso público e abrir essas vagas e nós, de imediato, façamos isso”, afirmou.
