O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, o projeto de lei que estabelece novas regras para o retorno de gestantes ao trabalho presencial em situações específicas. O texto foi sancionado no Diário Oficial da União desta quinta-feira (10).
A nova medida altera uma lei sancionada em maio do ano passado. Conforme a medida anterior, enquanto durasse o estado de emergência de saúde pública provocado pela Covid-19, a trabalhadora grávida poderia permanecer afastada do trabalho presencial, mas trabalhando na modalidade remota, com a remuneração garantida.
Foi vetado pelo presidente o trecho que concederia o salário-maternidade para gestantes que iniciaram a vacinação, mas ainda não tomaram a segunda dose do imunizante e fazem funções enxergadas como “incompatíveis” com o home office, e teriam sua gravidez considerada de risco. Também foi vetado o salário-maternidade em caso de aborto espontâneo.
O salário-maternidade é o benefício concedido à mulher que se afasta das atividades profissionais por motivo de nascimento de filho, aborto não criminoso ou adoção ou guarda judicial para fins de adoção. Diante do parto, o benefício deve ser pedido a partir de 28 dias antes.
*Com o g1
