Karoline Zilah
Com Secom-PB
Na quinta-feira (28), a Defensoria Pública da Paraíba definiu os procedimentos para a eleição de seu novo presidente e para a realização de um concurso público. A primeira pauta da reunião do conselho superior foi a realização de eleições para a formação da lista tríplice de nomeação do defensor público geral do Estado. O mandato será de dois anos e o pleito acontecerá no dia 10 de dezembro.
Com relação ao concurso público para defensores, ficou definido que até o dia 20 de novembro será encaminhada a proposta de adequação da Defensoria às novas normas estabelecidas pela pela lei federal.
O presidente do Conselho Superior, Elson Carvalho, defensor público geral, disse que todos os membros do conselho superior voltam a se reunir no dia 6 de novembro para definir a resolução que vai estabelecer os critérios para inscrição de candidatos e edital.
“A Defensoria vem se preparando para esse processo. Tanto que um Projeto de Lei foi encaminhado a Assembleia Legislativa estabelecendo o reajuste salarial que foi pleiteado pelos defensores e o orçamento 2011, que garante o pagamento do reajuste, bem como a realização do concurso público”.
Esse será o primeiro na Paraíba e, inicialmente, vamos disponibilizar de 25 a 30 vagas. Os aprovados em concurso vão ocupar comarcas que têm deficiência de defensores. Em breve, o edital do concurso será divulgado. Esses avanços representam muito para a instituição. São conquistas de toda uma categoria”, explicou Elson Carvalho.
