Karoline Zilah
Três anos se passaram desde que a publicação do edital do concurso público para o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). Passado este período, 7.196 candidatos aprovados em cadastro de reserva ainda aguardam a abertura de vagas e suas respectivas nomeações. Apesar das expectativas, o certame está suspenso até que o Supremo Tribunal Federal resolva ao impasse iniciado por um processo da Associação dos Técnicos, Auxiliares e Analistas Judiciários da Paraíba (Astaj-PB).
Em outubro do ano passado, a entidade pediu que o TJPB desse prioridade de remoção aos servidores que já integram seu quadro funcional, em vez de preencher as novas vagas criadas pela Lei de Organização do Estado da Paraíba (Loje) exclusivamente por meio do concurso público. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) acatou o pedido, em resposta ao pedido de providências (recurso administrativo no PP No. 0003787-18.2010.2.00.0000).
Agora tramita no STF o mandado de segurança de número 29980, que foi impetrado pelo TJ contra a liminar do CNJ. No dia 9 de março deste ano, a ministra Ellen Gracie decidiu que o tribunal não deve promover nomeações e suspendeu o prazo de validade do concurso até que o mérito da causa seja julgado. No dia 26 de abril, ela remeteu o caso para a Procuradoria Geral da República, solicitando um parecer.
O Paraíba1 entrou em contato com o gabinete da ministra, mas ainda não há previsão para o julgamento.
Vagas abertas
De acordo com a Diretoria de Gestão de Pessoas do TJPB, 448 concursados foram nomeados até a suspensão do concurso no ano passado, sendo 190 analistas, 237 técnicos e 28 auxiliares judiciários.
No total, foram aprovados 7.645 inscritos. Inicialmente, o edital disponibilizou 60 vagas efetivas de nível fundamental, médio e superior nos cargos de técnico, auxiliar e assistente judiciário, com salários variando de R$ 1.210 a R$ 2.046.
Apesar do número de vagas oferecidas ser relativamente baixo, o concurso formou cadastro de reserva para os cargos que surgissem com a aprovação da Lei de Organização do Estado da Paraíba (Loje). O projeto que previa a criação de 150 vagas foi aprovado na Assembleia Legislativa em novembro do ano passado, o que aumentou as esperanças de convocação para os aprovados.
