Os trabalhadores com sintomas gripais, que podem indicar contaminação por Covid-19 ou influenza, devem ser afastados do trabalho. De acordo com o advogado trabalhista Paulo Maia, a manutenção de um ambiente saudável no trabalho faz parte das obrigações do empregado e do empregador. Por isso, ele tirou dúvidas do que fazer nesses casos. Veja abaixo as principais questões.
O advogado explicou que, mesmo sem um exame positivo para Covid, o afastamento preventivo deve ser uma regra. E, se o trabalhador não conseguir fazer o teste para diagnóstico da doença, o empregador pode fazer o encaminhamento dele para um médico do trabalho, que pode indicar o período correto para o retorno.
O afastamento, nesse caso, não exige a pré-apresentação atestado médico. A manifestação dos sintomas, já é uma evidência para se afastar. O documento deve ser apresentado para formalizar o afastamento.
O tempo de afastamento pode variar entre 5, 7 e 10 dias:
5 dias – para quem está com teste negativo;
7 dias – para quem assintomático, sem necessidade de teste;
10 dias – retorno imediato, sem necessidade de teste.
O trabalhador que tiver sintomas, mas não testar positivo, pode ficar em home office. “Havendo essa possibilidade, é uma das medidas que se recomenda”, destacou o advogado.
Em todos os casos, o encaminhamento para testagem é o mais indicado. E, dependendo da situação, o empregador pode arcar com o custo do teste. Um exemplo dessa possibilidade é quando o funcionário não consegue fazer o exame pela rede pública.
Quando uma empresa possui vários trabalhadores no mesmo espaço e um deles testa positivo para Covid-19, todos são considerados contactantes. Por isso, o correto é que quem tenha contato com um infectado também seja afastado para evitar uma grande disseminação da doença.
O advogado trabalhista reforça que o diálogo com cautela entre empregado e empregador pode resolver qualquer questão.
