Ex-prefeita é denunciada por fraude em licitações e desvio de verbas federais

Karoline Zilah
Com Ascom/MPF

O Ministério Público Federal (MPF) apresentou uma ação na Justiça contra a ex-prefeita de Pirpirituba, Josivalda Matias de Sousa, que administrou o município de 2005 a 2008. Ela é acusada de improbidade administrativa por irregularidades na aplicação de recursos do Ministério da Saúde. Além da ex-prefeita, a acusação cita oito pessoas e oito empresas supostamente envolvidas em atos ilícitos.

As verbas federais desviadas em proveito próprio deveriam ser aplicadas em programas de saneamento básico, saneamento ambiental urbano e implantação de melhorias sanitárias domiciliares para prevenção e controle de agravos. Em sua administração, a prefeita teria aberto licitações fraudulentas para realizar estes serviços.

Segundo o processo do MPF, as irregularidades foram descobertas a partir de auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU), para apurar a aplicação de R$ 515,9 mil repassados pelo governo federal.

A prefeita teria simulado licitações convidando três empresas, sendo que duas delas tinham a mesma diretora administradora. A terceira teve a certidão de regularidade expedida somente após a andamento do processo. Em outra seleção, a CGU detectou a participação de uma empresa fantasma. Veja abaixo a lista de empresas acusadas:

Paulo Tomaz Construções Ltda.
Comercial de Ferragens Paulo Tomaz Ltda.
Maria Lúcia Ferreira - ME
Recovias – Restauração e Conservação de Rodovias Ltda.
América Construções e Serviços Ltda.
Construtora Mavil Ltda.
Fio Terra Engenharia Ltda.
Concrenor - Concreto do Nordeste Ltda.

“Para o MPF, o procedimento licitatório foi montado. Não houve competitividade, não houve preocupação em assegurar a livre concorrência, mas a intenção de mascarar o certame, favorecendo empresa previamente escolhida”, divulgou a assessoria de imprensa do órgão.

O MPF pede que a prefeita e oito pessoas (cujos nomes não foram divulgados) sejam condenadas por improbidade administrativa, que prevê: perda dos bens ou valores acumulados ilicitamente, ressarcimento integral do dano, suspensão dos direitos políticos, perda de função pública, pagamento de multa civil e proibição de contratar com o poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios.