Crimes ficam sem solução na PB

Ano passado a Força Nacional de Segurança desvendou apenas 12,80% dos 250 inquéritos de homicídios analisados na Região Metropolitana de João Pessoa. Somente em 32 casos o suposto autor do assassinato foi identificado e denunciado à Justiça. De acordo com os dados do Núcleo de Controle Externo da Atividade Policial (NCAP) do Ministério Público (MP), entre os processos analisados, a Força Nacional solicitou o arquivamento de 160 inquéritos.

Em 83,13% dos pedidos de arquivamento, ou seja 133 crimes, as solicitações foram justificadas por não haver autoria definida do homicídio. Já em 27 casos, durante o processo investigado, a Força Nacional descobriu que o autor do crime já havia falecido.

Segundo a promotora do NCAP, Ana Maria França, entre os inquéritos investigados, 54 retornaram à Força Nacional com o pedido de novas diligências pelo MP. Outros quatro casos não foram justificados pelo NCAP.

“O Ministério Público analisou todo o inquérito e percebeu que ainda queria diligencias para conhecer a autoria do crime. Faltou ouvir alguma pessoa, ou pedimos para reinquirir alguém. Tudo isso com o objetivo de conhecer a autoria”, explicou a promotora Ana Maria.

Apesar do número de casos elucidados parecer pequeno, a promotora destacou que o resultado é satisfatório. “Ao longo de um ano, 250 inquéritos analisados foi bom. O resultado poderia ser melhor com uma estrutura maior e se os homicídios não fossem tão antigos”, ressaltou a promotora Ana Maria.

Entre os inquéritos analisados estão crimes ocorridos nos anos de 2002 e 2003 na Região Metropolitana de João Pessoa. “O lapso temporal desmancha muitas provas e até desestimula as pessoas que se sentem desprotegidas. O desvendar é complicado porque as pessoas têm medo de falar, porque geralmente o assassino é da comunidade e elas têm medo de morrer”, destacou a promotora.

A inexistência de uma programa de proteção a testemunhas prejudica a celeridade do processo investigativo. A expectativa da promotora Ana Maria França é que após a instalação do Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas na Paraíba, as testemunhas sejam estimuladas a depor, auxiliando a polícia a esclarecer os assassinatos ocorridos em João Pessoa.

“Geralmente elas não querem entrar no Provita, porque isso irá mudar radicalmente a sua vida em função de um crime que elas não cometeram”, frisou Ana Maria, ressaltando que a permanência da Força Nacional na Paraíba é renovada a cada três meses, porém a intenção é que os policiais permaneçam no Estado até que todos os inquéritos de homicídios ocorridos até 2007 sejam analisados.

“Acho que é uma força a mais que veio para amparar. É necessário, porque sabemos que o contingente da Polícia Civil é defasado e toda força a mais que vier para a Paraíba é extremamente necessária”, concluiu a promotora.

A reportagem do JORNAL DA PARAÍBA tentou entrar em contato com a Força Nacional, mas foi informada pela assessoria de imprensa da Secretaria de Segurança e Defesa Social que os policiais não estão autorizados a conceder entrevista.

A Força Nacional está atuando na Paraíba desde o mês de setembro de 2011, para conclusão de inquéritos de homicídio não elucidados na Região Metropolitana de João Pessoa até 2007, em cumprimento à Meta 2 estabelecida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).