Prefeitura de Campina Grande reajusta IPTU em 2,8%

A Prefeitura de Campina Grande reajustou em 2,8% o Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) de 2018 com base no IPCA/E (Índice de Preço ao Consumidor Amplo-Especial) , que mediu a inflação dos últimos 12 meses. A portaria assinada pelo prefeito Romero Rodrigues foi publicada no Semanário Oficial do Município.

O índice ainda será somado ao percentual, referente à atualização cadastral, que vai de 1% a 5%, dependente do tamanho e localização do imóvel. Vão ser lançados cerca de 150 mil carnês do IPTU e a meta é arrecadar R$ 52 milhões. A Taxa de Coleta de Resíduos Sólidos (TCRS) vai variar de R$ 63,63 a R$ 294,32.

Segundo o secretário municipal de Finanças, Joab Pacheco, o recolhimento do IPTU deverá ser efetuado em cota única ou em até 10 parcelas mensais e sucessivas. Para o pagamento em cota única será concedido desconto de 10%, exclusivamente sobre o valor do tributo, aos contribuintes em situação de adimplência, inclusive aos que aderiram ao REFIS 2017 e estiverem com o pagamento rigorosamente em dia no momento do lançamento.

Cota única

O vencimento da cota única ou da primeira parcela será em 10 de março de 2018 e das demais parcelas, em caso de parcelamento, no dia 10 (dez) dos meses subsequentes. A parcela mínima será de R$ 50,00.

Ainda de acordo com Joab, será emitido Documento de Arrecadação Municipal – DAM, na forma de carnê, com a cota única e as parcelas, os quais serão enviados ao endereço do contribuinte que constar no cadastro imobiliário do município.

Os contribuintes que não receberem o carnê deverão se dirigir à Secretaria Municipal de Finanças para emitir o DAM, ou deverão emití-lo através do portal da PMCG na Internet  (www.campinagrande.pb.gov.br).

Taxa de lixo

I – Residencial com varrição: R$ 77,17

II – Residencial sem varrição: R$ 55,00

III – Outros com varrição: R$ 220, 32

IV – Outros sem varrição: R$ 165,50

V – Comércio/Serviço/Indústria com varrição: R$ 139,26

VI – Comércio/Serviço/Indústria sem varrição: R$ 82,80

VII – Bancos: R$ 294,32

VIII – Terrenos R$ 63,63