Saiba que documentos são necessários para viagens de crianças

Do G1

Seu filho vai viajar sozinho nas férias? Então fique atento aos documentos necessários para cada tipo de transporte. Os procedimentos são diferentes para viagens no Brasil e no exterior.

Com as passagem nas mãos e pronta para embarcar para São Paulo, a dona-de-casa Maria Gomes Martins teve que procurar às pressas o Juizado da Infância e da Juventude. Ela tinha apenas a cópia da certidão de nascimento do filho, de 7 anos. Maria teve que fazer um boletim de ocorrência no posto da Polícia Civil por ter perdido o documento original. Quando voltou ao juizado, havia perdido o ônibus.

Quando se trata de viagens com menores até 12 anos, os pais ou responsáveis devem ficar atentos. Há várias regras para o embarque que são estabelecidas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Para viajar sem acompanhante, o menor precisa de autorização do Juizado da Infância e da Juventude. Para viagens internacionais, é necessária também a autorização do pai e da mãe, e se a criança for viajar com apenas um dos pais, ela precisa da autorização do outro. Para conseguir o documento, o pai ou mãe deve apresentar a certidão original de nascimento, uma cópia autenticada em cartório ou ainda a carteira de identidade.

Para viagens em países do Mercosul, não é preciso passaporte, apenas um documento original. A regra vale também para os adultos.

Na Rodoviária de Belo Horizonte, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) está distribuindo uma cartilha com orientações para os passageiros. “Em regra, há um posto do Juizado da Criança e do Adolescente nas rodoviárias e em aeroportos, então a pessoa que tiver alguma dúvida, algum problema, deve buscar orientação nesses juizados”, diz Bruno Burgarelli, da OAB.