Demanda é maior do que o número de vagas oferecidas

De acordo com a promotora da Educação, Fabiana Lobo, o número de crianças que precisam ficar nas creches é maior que a quantidade de vagas oferecidas pela Prefeitura de João Pessoa. “O Plano Nacional de Educação prevê que essa oferta de vagas nas creches é gradativo. Ainda não é para atingir 100%, como no Ensino Fundamental”, afirmou a promotora.

No entanto, ela destaca que todas as demandas que chegam ao Ministério Público estão sendo atendidas. “Quando as mães nos procuram, requisitamos à Prefeitura e grande parte consegue sua matrícula. Apenas em alguns casos é preciso ingressar com uma ação civil pública”, disse Fabiana Lobo. Segundo ela, há 13 procedimentos no MP de solicitação de vagas em creches e, destes, seis foram transformados em ações civis públicas contra a Prefeitura.

Para a conselheira Laudicéia Cavalcante, do Conselho Tutelar de Mangabeira, quase diariamente há reclamações de pais sobre a falta de vagas em creches, sobretudo para crianças menores de dois anos. “Recebemos essas reclamações durante todo o ano, mas agora no final do ano as requisições aumentam, chegando a duas ou três por dia”, disse a conselheira.

De acordo com a assessoria de comunicação da Secretaria Municipal de Educação, no final do mês foi inaugurada a creche Santa Clara, no Castelo Branco, e no final desta semana, será inaugurada mais uma no bairro do Grotão.