icon search
icon search
home icon Home > cotidiano
compartilhar no whatsapp compartilhar no whatsapp compartilhar no telegram compartilhar no facebook compartilhar no linkedin copiar link deste artigo
Compartilhe o artigo
compartilhar no whatsapp compartilhar no whatsapp compartilhar no telegram compartilhar no facebook compartilhar no linkedin copiar link deste artigo
compartilhar artigo

COTIDIANO

Dilma Rousseff cria Secretaria de Aviação Civil

Edição extra do 'Diário Oficial da União' traz criação do órgão. Com status de ministério, poderá transferir aeroportos para iniciativa privada.

Publicado em 21/03/2011 às 11:54

Do G1

A presidente Dilma Rousseff criou a Secretaria de Aviação Civil por meio de uma medida provisória publicada em edição extra do "Diário Oficial da União" do dia 18 de março. De acordo com a MP, toda a estrutura da aviação civil ficará a cargo da nova secretaria.

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e a Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária (Infraero), órgão que administra os principais aeroportos do país, hoje sob comando do Ministério da Defesa, passam a fazer parte da estrutura da nova secretaria.

A Secretaria de Aviação Civil terá como atribuições "formular, coordenar e supervisionar as políticas para o desenvolvimento do setor de aviação civil e das infraestruturas aeroportuárias". O órgão também poderá transferir à iniciativa privada o direito de explorar os aeroportos.

Um dos objetivos da criação da Secretaria de Aviação Civil é melhorar a estrutura aeroportuária do país e torná-la capaz de atender ao aumento da demanda que será gerado pela Copa do Mundo de 2014 e os Jogos Olímpicos de 2016, eventos que serão realizados no Brasil.

Cargos

A MP autoriza a criação de 129 cargos para a Secretaria de Aviação Civil. Também foram criadas cem vagas para controladores de tráfego aéreo, além da permissão para a prorrogação dos contratos temporários de 160 controladores até 2016. Os contratos temporários venciam no final deste mês.

O texto da MP traz ainda a criação do Fundo Nacional de Aviação Civil. Os recursos, provenientes do orçamento, "serão aplicados no desenvolvimento e fomento das infraestruturas aeroportuária e aeronáutica civil".

Imagem

Jornal da Paraíba

Tags

Comentários

Leia Também

  • compartilhar no whatsapp
  • compartilhar no whatsapp
    compartilhar no whatsapp
  • compartilhar no whatsapp
  • compartilhar no whatsapp
  • compartilhar no whatsapp