Aeroportos têm novas tarifas de embarque a partir desta segunda

Do G1

Entram em vigor nesta segunda-feira (14) as novas tarifas aeroportuárias de pouso, permanência e embarque, cobradas pelos administradores de aeroportos brasileiros das companhias aéreas e dos passageiros quando a infraestrutura para voos domésticos ou internacionais é utilizada. Os novos valores foram divulgados pelo Ministério da Defesa Civil, no Diário Oficial da União, no final de janeiro.

Em fevereiro, a Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária (Infraero) definiu as tarifas que seriam aplicadas pelos aeroportos. O valor nos voos domésticos chega a R$ 20,66; nos internacionais, sobe para até R$ 67.

As taxas variam conforme os aeroportos - que são divididos em quatro categorias, segundo seu porte e movimento. Os aeroportos do grupo 1 são Brasília, Congonhas e Guarulhos (em São Paulo), Curitiba, Florianópolis, Fortaleza, Maceió, Manaus, Natal, Porto Alegre, Recife, Galeão e Santos Dumont (no Rio), Salvador, São Luís, Belém e Belo Horizonte.

"A diferenciação de tarifas por faixas de horários cria incentivos para a melhor distribuição dos voos ao longo do dia, o que reflete em uso mais equilibrado da infraestrutura aeroportuária", explicou o diretor Financeiro, Mauro Roberto Pacheco, por meio de nota.

Segundo a Infraero, os novos tetos tarifários, ou valores máximos, estabelecidos pela Anac, foram definidos com base em análise financeira das atividades aeroportuárias e pautada em critérios de incentivo à eficiência dos serviços.

A partir de 2013

A partir de 2013, os valores das tarifas serão definidos mediante compromissos que implicam em aumento da eficiência e melhoria da qualidade dos serviços dos aeroportos, segundo a Anac.

"Após a revisão em 2013, as metas serão reavaliadas em 2018, 2023 e assim sucessivamente. Esses parâmetros serão válidos tanto para as tarifas de pouso e permanência – pagas por companhias aéreas, de táxi-aéreo ou operadores de aeronaves particulares e outras sempre que utilizam os aeroportos – e para as taxas de embarque – que as empresas aéreas recolhem dos passageiros e repassam para o administrador aeroportuário", disse a agência, por meio de nota.