Desonerações serão compensadas

O faturamento dos setores beneficiados pelas medidas de desoneração anunciadas pelo governo irá crescer, o que deve compensar a perda inicial de receitas do governo, na avaliação do jurista Ives Gandra, especialista em direito tributário, informa a Agência Brasil.

“O governo não perderá. Será compensado porque, com o aumento do faturamento, vai ganhar com arrecadação neste período de quatro anos”, disse.

Na quinta-feira, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou que 25 setores da economia serão beneficiados com a desoneração da folha de pagamento, além dos 20 para os quais o incentivo foi concedido este ano. O benefício levará à renúncia fiscal de R$ 60 bilhões na arrecadação, nos próximos quatro anos. Para 2013, a previsão é R$ 12,83 bilhões.

Para o jurista, as medidas vão começar a surtir efeito na economia a partir do segundo trimestre de 2012. Já para o economista Newton Marques, professor da Universidade de Brasília (UnB) e membro do Conselho Regional de Economia do Distrito Federal (Corecon-DF), é difícil antecipar a reação de empresários e do investimento às medidas de desoneração e redução de custos adotadas pelo governo federal.

Na avaliação dele, o comportamento do setor produtivo, responsável pela oferta, tende a ser mais imprevisível do que o dos consumidores, responsáveis pela demanda.

"Abrir mão da arrecadação não significa que os empresários vão agir da forma que o governo quer. Você, como empresário, só investe se tiver retorno", avalia.

Na visão de Gandra, houve, até o anúncio das medidas de desoneração adotadas, “uma visão incorreta, com o enfoque de segurar o Produto Interno Bruto (PIB), ao financiar o consumo.

Para ele, as medidas de incentivo ao consumo, como a redução de imposto para a compra de carros, também estimulou a importação, o que prejudica a balança comercial brasileira. “Ao investir em consumo, não se está investimento na própria indústria”, acrescentou.