Conselho Nacional do Esporte discute avanços no controle de dopagem

A 37ª reunião do Conselho Nacional do Esporte (CNE), realizada nesta sexta-feira (5), na representação do Ministério do Esporte no Parque Olímpico da Barra, no Rio de Janeiro, contou com importantes debates para o esporte brasileiro, com destaque para os avanços no controle de dopagem no esporte e a atuação da Autoridade de Governança do Legado Olímpico (AGLO).

Presidindo a reunião do Conselho, o ministro do Esporte, Leonardo Picciani, elogiou a atuação da AGLO. “A parceria com o Comitê Olímpico do Brasil (COB) e o Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB) nos permitirá garantir o uso adequado e intenso do nosso legado olímpico, que atenderá tanto como locais de treinamento e iniciação ao esporte, como espaços de inclusão social. Essas parcerias são fundamentais para a concretização do legado olímpico”, disse o ministro.

O procurador-geral do Tribunal de Justiça Desportiva Antidopagem (TJDA), Bruno Barata, apresentou os nomes de dos advogados Alexandre Ferreira, Ricardo Marcos de Almeida e Patrícia Silva, que, após aprovação do CNE, passarão a figurar no quadro da Procuradoria. “São três advogados que têm qualificação exemplar. A Procuradoria do Tribunal Antidopagem está em criação e o regimento interno está em fase final. Queremos entrar em operação o mais rápido possível”, disse Barata.

Para o secretário nacional da Autoridade Brasileira de Controle de Dopagem (ABCD), Rogério Sampaio, a criação do tribunal é uma evolução na luta esportiva contra o doping. “Foi um esforço de diversos departamentos do Ministério do Esporte. As indicações de nomes vieram de confederações, da Comissão Nacional de Atletas e do próprio Ministério do Esporte. Além disso, trabalhamos muito para que todo o processo de criação do tribunal e seu regimento interno fosse aprovado pela WADA (Agência Mundial Antidopagem)”, disse.

Sampaio também defendeu a independência entre as instituições que trabalharão no combate à dopagem no esporte. “Conforme determina a lei, é importante que haja independência entre o Tribunal, a ABCD e o Laboratório Brasileiro de Controle de Dopagem (LBCD). Então, buscaremos cada vez mais a independência entre essas instituições para que funcionem como devem funcionar”, garantiu.

Bolsa Atleta

Outro ponto debatido na reunião foi a sugestão do Ministério do Esporte para a alteração da Lei 13.155, de 4 de agosto de 2015, que classificou o atleta como contribuinte individual à Previdência Social. O Ministério propõe a remissão desta contribuição. “É algo que impacta diretamente os atletas, especialmente os paralímpicos, que em alguns casos têm que optar por benefícios do INSS ou o Bolsa Atleta”, disse o ministro do Esporte, Leonardo Picciani.

Jogos Mundiais Militares

O comandante Luiz Claudio Reis, presidente Comissão do Desporto Militar Brasileiro (CDMB), aproveitou a reunião para anunciar a participação do Brasil na sétima edição dos Jogos Mundiais Militares, que serão realizados em 2019, na China. “A Comissão Desportiva Militar agradece o apoio do Ministério do Esporte, fundamental para que pudéssemos alavancar o nosso trabalho. Já começamos os trabalhos para a participação dos Jogos Mundiais Militares, que tenho certeza de que serão um sucesso. E também estamos trabalhando para que a realização dos Jogos Mundiais Militares de 2023 seja no Brasil”, disse Reis.