Rubens não aciona Veneziano Vital

Na edição do último dia 22, o JORNAL DA PARAÍBA informou que a representação contra o prefeito Veneziano Vital do Rêgo e Tatiana Medeiros foi impetrada pelo presidente do PTN, Rubens Nascimento. Na verdade, a ação é do PRTB, comandado por João Targino. Abaixo, transcrevemos a nota de esclarecimento enviada por Rubens.

“O PTN esclarece que não tem nenhuma relação com a referida ação judicial, desconhecendo não só seus responsáveis como também os motivos pelos quais o nome do partido e de seu presidente municipal, o advogado e pré-candidato a vereador, Rubens Nascimento, foram citados na matéria.

Em verdade, Rubens Nascimento, desta feita agindo como cidadão comum e não como representante municipal do partido, protocolou, sim, uma Ação Popular com pedido de liminar contra a Prefeitura Municipal de Campina Grande, no que diz respeito a retirada do Slogan Publicitário 'O trabalho não para e não pode parar', por considerar que este era ilegal, abusivo e tinha intenções de fazer campanha eleitoral antecipada.

Este pedido de liminar foi deferido pela Justiça e a prefeitura está para ser notificada da determinação de retirada do slogan no prazo de dez dias, sob pena de pagar multa diária no valor de R$ 10 mil para cada dia de descumprimento da determinação, valor a ser suportado pelo atual gestor municipal.

Esta ação, no entanto, não tem nenhuma relação com a ação citada na matéria, muito menos conotação político-partidária, mas se refere unicamente a discutir em juízo a ilegalidade do slogan institucional da Prefeitura, que acompanha o logotipo da instituição em peças gráficas e mídias de rua.

Esclarecemos ainda que todas as nossas ações, no âmbito judicial ou qualquer outra instância, visam preservar as boas práticas democráticas e o bem comum".