Prefeituras da Paraíba vão receber mais de R$ 104 milhões da 3ª cota do FPM

As prefeituras da Paraíba vão receber, na próxima terça-feira (30), o terceiro e último repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), relativo ao mês de janeiro . O montante bruto será R$ 104,3 milhões, totalizando no mês R$ 254 milhões. O repasse será feito pelo governo federal.

A capital João Pessoa perceberá, na terça-feira, mais de R$ 11,4 milhões brutos, enquanto Campina Grande contará com um reforço orçamentário de R$ 3,1 milhões e Santa Rita, R$ 1,1 milhão. Patos embolsará R$ 1,5 milhão e Bayeux R$ 1,4 milhão. Sousa, Cabedelo e Cajazeiras embolsarão o mesmo valor: R$ 1,1 milhão.

Em relação aos 135 municípios menos populosos da Paraíba, cada prefeitura perceberá R$ 248 mil. Entre eles, estão Alcantil, Aparecida, Boa Vista, Cabaceiras, Caldas Brandão, Cubati, Junco do Seridó, Marcação, Mataraca, Marizópolis, Nova Palmeira, Riachão, São Mamede, Serraria, Sobrado e Zabelê.

Baixo crescimento

A equipe de estudos técnicos da Confederação Nacional de Municípios (CNM) fez uma análise dos valores relativos ao terceiro decêndio de 2017. Segundo os dados, o FPM apresentou uma redução de -0,87% em termos nominais, ou seja, sem considerar os efeitos da inflação. Se considerada, a queda do FPM vai para -3,34%.

Juntos, os três repasses do Fundo em janeiro deste ano somaram R$ 8,079 bilhões, frente aos R$ 7,618 bilhões de 2017. O aumento foi de 6,05% nominal. Quando incorporada aos cálculos, a inflação puxa o percentual para baixo, totalizando 3,4% de crescimento no período.

Mesmo com a queda do terceiro decêndio, a CNM lembra que os primeiros repasses de 2018 foram maiores do que no ano anterior. Para a entidade é um sinal positivo, pois demonstra um esboço de melhora na arrecadação do país.

Previsões

Estimativas da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) apontavam para um crescimento de 2,05% em janeiro. Porém, o crescimento observado foi de 6,05%. Em seu último comunicado, a STN publicou a expectativa para o FPM de fevereiro. Segundo o órgão, deve haver um aumento de 24%, em comparação aos repasses do mês anterior e 3,9% com relação ao mesmo período de 2017.

Já para o mês de março é esperado um crescimento de 5,9% em relação a março do ano passado. Mesmo com boas expectativas divulgadas pela STN, a Confederação mantém o pedido de cautela aos gestores municipais. Historicamente, os recursos do FPM do primeiro semestre sempre são maiores, o que requer um planejamento estratégico para não se ter surpresas negativas no segundo semestre.