Auxílio em causas cíveis em CG

Em Campina Grande, as universidades públicas e privadas dispõem de serviços jurídicos oferecidos de maneira gratuita para a população. A União de Ensino Superior de Campina Grande (Unesc) é uma das que dispõem de Escritório Modelo.

O professor José Holgácio Machado é um dos coordenadores do local e disse que no ano passado atendeu mais de 100 pessoas e chegou a mover 49 ações judiciais. De acordo com José Holgácio, as questões de Direito Familiar são as mais solicitadas no local. “Praticamente em todos os dias em que prestamos atendimento há procura da população. Muitas pessoas vêm apenas pedir informações e acham que nós cobramos pelos serviços, mas toda nossa prestação é gratuita”, explicou o professor.

No Centro de Educação Superior Reinaldo Ramos (Cesrei), o Núcleo de Práticas Jurídicas atende a população que tem o perfil de atendimento igual aos que procuram a Defensoria Pública. O professor e coordenador do núcleo, Felipe Torres, conta que para os alunos acompanharem todas as etapas que permeiam um processo jurídico é importante na sua formação.

“Antigamente os estudantes não tinham acesso a todos os trâmites que acontecem no decorrer de uma ação judicial. Hoje eles podem ter este acompanhamento e é um ganho para os futuros juristas”, ressaltou Felipe. O professor explica que ações no Direito Civil, do consumidor e ações específicas como usucapião são as que possuem maior demanda no espaço.

Já a Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) possui dois núcleos de prática jurídica, um com foco em Direito Penitenciário e outro onde todas as áreas são abrangidas.

Segundo o professor Jaime Clementino, coordenador dos núcleos, cerca de 80 alunos do curso de Direito participam ativamente do projeto e aproximadamente 300 ações estão sendo acompanhadas.

BUSCA POR DIREITO DO CONSUMIDOR
A Faculdade de Ciências Sociais e Aplicadas (Facisa) oferece seu Núcleo de Práticas Jurídicas no bairro São José, região central de Campina Grande, e possui grande demanda com relação a Direito Civil e do Consumidor, com grande volume de atendimentos com relação a esclarecimentos de problemas com bancos, prestadoras de serviços telefônicos e na área de tratamentos de saúde que são concedidos pelas autoridades após ordem judicial.

A coordenadora do núcleo, Margareth Eulálio Raposo, relata que há cerca de dois anos, através dos esforços da unidade, foi movida uma ação judicial contra a União, onde uma paraibana conquistou o direito de receber um tratamento de câncer de pele no valor de R$ 120 mil. A coordenadora explica que esta mulher já havia tentado obter seu tratamento, porém, não havia conseguido recebê-lo e teve que solicitar a ajuda do núcleo.

“Geralmente as pessoas que nos procuram nem sempre já procuraram todos os meios de garantir a resolução dos problemas, outras, por terem um maior nível de esclarecimento ou por já terem um parente, um amigo que conseguiu mover uma ação com a ajuda de um núcleo acabam nos procurando para que possamos auxiliá-las”, conta Margareth. (Walter Miro)

LOCAIS ONDE SÃO OFERECIDOS ATENDIMENTOS JURÍDICOS EM CAMPINA

Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) – Curso de Direito
Rua Coronel Salvino Figueiredo, S/N, Centro
Atendimento: manhã e noite todos os horários

Escritório Modelo da Unesc
Rua Vila Nova da Rainha, 366, Centro.
Atendimento: Segunda-feira e Quarta-feira (manhã), Terça-feira e Quinta-feira (manhã e tarde)

Núcleo de Prática Jurídica Cesrei
Avenida Professor Almeida Barreto, 242, São José
Atendimento: Segunda-feira a Sexta-feira a partir das 14h

Núcleo de Prática Jurídica Facisa
Rua Doutor Carlos Chagas, 47, São José
Atendimento: Segunda a Sexta 7h30 às 11h30 e 13h30 às 17h30