Operação Volta às Aulas do Procon-PB autua 13 estabelecimentos em JP

Pelo menos 13 estabelecimentos de vendas de material escolar em João Pessoa foram autuados durante a Operação Volta às Aulas, realizada pela Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado da Paraíba (Procon-PB). A fiscalização resultou na apreensão de mais de 1.381 produtos inadequados para o consumo em livrarias e papelarias da Capital.

De acordo com Késsia Liliana, superintendente do Procon-PB, o objetivo da operação é verificar as condições dos materiais escolares oferecidos para o consumo no período letivo e evitar as inapropriações dos produtos para o consumidor. “Estes produtos estavam impróprios ao consumo e nossa fiscalização retirou das livrarias e papelarias, notificou e autuou na forma da Lei do CDC Código de Defesa do Consumidor”, afirma.

A autarquia também alerta que o prazo de validade, preços e a qualidade dos produtos devem ser observados pelo consumidor. Caso seja encontrado alguma irregularidade, eles devem procurar o comerciante para resolver a situação ou ligar para o disque denúncia do Procon-PB no número 151 ou acessar o site da instituição