MPF investiga denúncias de irregularidades contra seis prefeituras da PB

Denúncias de desvios de verbas federais do Núcleo de Apoio da Saúde da Família (NASF) e de medicamentos, bem como na construção de Centro de Comercialização de Artesanato e funcionamento de programa de educação de jovens e contratação de servidor levaram o Ministério Público Federal na Paraíba a abrir inquéritos civis públicos contra seis municípios. Na lista, estão Juarez Távora, Umbuzeiro, Salgado de São Félix, Sumé e Catingueira. Os prefeitos vão ser notificados para apresentação das defesas. Veja abaixo os municípios alvos de investigação.

Juarez Távora

No Agreste da Paraíba, o alvo do MPF é a prefeita de Juarez Távora, Maria Ana Farias. O procurador da República Bruno Galvão resolveu converter em inquérito civil “ o Procedimento Preparatório de nº 1.24.001.000046/2017-88, instaurado a partir de denúncia de que a Prefeitura Municipal de Juarez Távora-PB, na gestão da Sra. Maria Ana Farias dos Santos (2013-2016 e 2017-2020) teria demitido, em novembro de 2016, todos os contratados que faziam parte da equipe do NASF (Núcleo de Apoio a Saúde da Família), deixando de prestar à população os serviços, embora continue recebendo os recursos repassados”.

Umbuzeiro

No Cariri, o procurador da República Bruno Barros de Assunção, instaurou inquérito civil, “ instaurado a partir de Representação formulada pelo Município de Umbuzeiro, em face do ex-prefeito Thiago Pessoa Camelo, do ex-secretário de Finanças, Eudes Antônio de Brito Júnior, e do ex-Secretário de Saúde, Carlos Alberto Leite Aguiar, noticiando que, em virtude da ausência de distribuição adequada, diversos medicamentos adquiridos para atender à farmácia básica encontram-se com prazos de validade vencidos ou imprestáveis para o uso, causando prejuízo ao Erário”. Segundo o integrante do MPF, a instauração do presente inquérito civil deve-se à necessidade de dar continuidade à instrução procedimental, especialmente com o propósito de aguardar a resposta à requisição dirigida ao Município”.

Sumé

Ainda no Cariri paraibano, a procuradora da República Janaina Andrade decidiu converter o procedimento preparatório em inquérito civil para investigar supostas irregularidades na execução do convênio nº 31651, firmado entre o Ministério do Turismo e o Município de Sumé para a construção do Centro de Comercialização de Artesanato, no valor de R$ 448 mil.

Catingueira

No Sertão paraibano, o Ministério Público Federal resolve instaurar inquérito civil com objetivo de apurar irregularidades na administração dos recursos do Programa de Educação de Jovens e Adultos - PEJA, referente ao exercício de 2014, na gestão de Albino Félix de Sousa Neto, em Catingueira.

Salgado de São Félix

No Agreste, o procurador da República Yordan Moreira Delgado baixou uma portaria, convertendo um procedimento preparatório inquérito civil, “instaurado a partir de representação anônima contra a Prefeitura Municipal de Salgado de São Félix, relativamente a suposta fraude em contratação do serviço de fonoaudióloga da Sra. Adriana de Luna Almeida Meira. Yordan notificou Adriana “para comparecer a esta Procuradoria da República com vistas a ser ouvida acerca dos fatos em questão”.

Teixeira

No Sertão da Paraíba, Djalma Gusmão Feitosa, procurador da República atuante na PRM Patos, resolveu converter um procedimento preparatório em inquérito civil, “com o objetivo de apurar a ausência de fornecimento de Merenda Escolar no Município de Teixeira”.