Governador cria Programa de Educação Integral através de Medida Provisória

O governador Ricardo Coutinho (PSB) criou, através de Medida Provisória publicada no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (9), o Programa de Educação Integral, composto por Escolas Cidadãs Integrais (ECI), Escolas Cidadãs Integrais Técnicas (ECIT) e Escolas Cidadãs Integrais Socioeducativas (ECIS) e institui o Regime de Dedicação Docente Integral (RDDI) nas escolas do Estado.

A medida, de acordo com o texto da MP, tem como objetivo planejar e executar um conjunto de ações inovadoras em conteúdo, método e gestão, direcionadas à melhoria da oferta e qualidade do ensino na rede pública estadual.

O Programa de Educação Integral será implantado e desenvolvido em unidades escolares da Rede Pública Estadual e expandido a critério do sistema de ensino, observadas as condições de viabilidade e oportunidade.

Os professores, coordenadores pedagógicos, coordenadores administrativo-financeiro e Diretor das Escolas Cidadãs Integrais, Escolas Cidadãs Integrais Técnicas e Escolas Cidadãs Integrais Socioeducativas terão carga horária de 40 horas semanais, diurnas, divididas em 28 horas semanais em sala de aula, inclusive em atividades multidisciplinares, e 12 horas semanais dedicadas a Estudos, Planejamento e Atendimento (EPA).

Capacitação

A formação inicial de cerca de 2 mil professores, 260 diretores, coordenadores pedagógicos e coordenadores administrativos financeiros, 65 formadores e 55 alunos das Escolas Cidadãs Integrais da Paraíba está sendo realizada até esta sexta-feira pela Secretaria de Estado da Educação. A formação teve início no dia 29 de janeiro e acontece em cinco polos, localizados nas cidades de João Pessoa, Bayeux, Campina Grande e Patos.

O objetivo da formação é apresentar aos novos profissionais das Escolas Cidadãs Integrais o projeto pedagógico e administrativo das Escolas Cidadãs Integrais e Cidadãs Integrais Técnicas, além de destacar a importância do processo de ampliação dessas unidades na Paraíba.

O programa de Educação Integral na Paraíba teve início em 2016 com oito escolas. Em 2017 esse número passou para 33 e em 2018 para 100 escolas. As matrículas para as Escolas Cidadãs Integrais e Cidadãs Integrais Técnicas continuam abertas. Estão sendo ofertadas 35 mil vagas nos 25 municípios onde há escola de tempo integral na Paraíba.