Procurador da AL rebate situação e diz que votação foi legal

Phelipe Caldas

O procurador da Assembleia Legislativa da Paraíba, o ex-deputado estadual João Fernandes (PSDB), declarou na tarde desta quarta-feira (17) que o plenário da Casa é soberano, e por isto ele acredita que a votação desta terça-feira teve sim legalidade.

A tal votação aprovou duas mensagens do Governo da Paraíba e dois projetos enviados pelo Tribunal de Justiça, mas a bancada de situação diz que a pauta estava trancada e por isto não poderia haver votação antes que os vetos do governador José Maranhão fossem analisados em plenário.

Fernandes, contudo, diz que a Procuradoria da AL só se manifestará oficialmente se for instada a isto. Sobre a promessa do deputado estadual Gervásio Filho em recorrer ao Tribunal de Justiça da Paraíba, ele disse apenas que o parlamentar tem este direito.

"Ele pode recorrer à justiça comum se ele quiser, mas falta saber se o TJ vai se intrometer numa questão interna do Poder Legislativo da Paraíba", ponderou.

E quando a imprensa insistiu sobre qual seria o seu posicionamento, ele fugiu pela tangente. "Vamos esperar as coisas acontecerem", finalizou.

A bancada de situação, no entanto, tem todos os motivos de não acreditar num parecer favorável da procuradoria. Isto porque João Fernandes é do mesmo partido de Arthur Cunha Lima, presidente da Casa e pivô da confusão