PB tem crescimento na arrecadação em 2011

Depois da tempestade a bonança. Relatório da Controladoria Geral do Estado revela que o governo da Paraíba está com as finanças equilibradas em razão das medidas adotadas pelo governador Ricardo Coutinho (PSB). Conforme o balancete, o resultado primário dos primeiros oito meses de 2011, no valor de R$ 754 milhões, foi suficiente para cobrir o déficit primário registrado no último quadrimestre de 2010, da ordem de R$ 670 milhões, permitindo a obtenção de superávit primário de R$ 83 milhões.

Apesar do aumento da arrecadação nos últimos oito meses, não há nenhuma previsão de quando os servidores terão direito a aumento de salários. O balancete foi publicado ontem no Diário Oficial e aponta um superávit primário da ordem de R$ 83 milhões.

O balanço corresponde ao período de janeiro a agosto de 2011. Segundo o secretário da Controladoria, Luzemar Martins, as medidas tomadas pelo governador Ricardo Coutinho resultaram em redução do excesso de gastos com pessoal da ordem de 9% em relação à Receita Corrente Líquida (RCL), registrado em dezembro de 2010, enquadrando o Poder Executivo no limite máximo legal previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que é de 49%.

"A boa notícia é que o esforço dos dirigentes dos poderes e órgãos que compõem o Estado permitiu que se alcançasse em 31 de agosto despesas com pessoal e encargos, para os fins da LRF, no montante de R$ 3.205.962, equivalente a pouco mais de 59% da RCL apurada (R$ 5.433.332), restaurando, após quase dois anos de contumaz desrespeito da Lei de Responsabilidade Fiscal, o respeito à LRF", afirma no relatório o secretário-chefe da CGE, Luzemar Martins.

Ele destaca, no entanto, que como ainda não se está observando o chamado limite prudencial "não é legalmente possível a implementação de quaisquer vantagens que implique aumento de pessoal".

Segundo Luzemar Martins, o excelente desempenho registrado nos últimos oito meses já foi suficiente para reverter uma execução orçamentária deficitária. "Todavia, a prudência exige que se continue com a necessária contenção de despesas e com os esforços no sentido de aumentar a arrecadação própria do Estado", alerta o secretário.