Vital do Rego Filho responsável por decisão sobre petróleo

O senador Vital do Rêgo Filho (PMDB) está para tomar, talvez, a decisão mais importante que um político paraibano já teve em mãos para destinar a seu Estado recursos federais. Cabe a ele decidir o destino dos bilhões de reais resultantes dos royalties do petróleo, indicando em relatório de sua responsabilidade, se os recursos vão apenas para os Estados produtores de petróleo, ou se os não produtores terão parte nos recursos. A sessão para apreciar a proposta foi adiada de ontem para o dia 26 de outubro.

Vitalzinho é o relator geral dos 21 projetos que tratam do assunto e de sua relatoria sairá o modelo a ser votado pelo Congresso.

“Há uma grande expectativa por parte dos municípios. Campina Grande, por exemplo, espera ansiosa por este relatório do senador Vital do Rêgo, para saber a parcela que nos cabe nos royalties”, afirmou o prefeito da cidade, Veneziano Vital do Rêgo.

A proposta de Vital, de destinar R$ 8,4 bilhões aos Estados não produtores, é bem-vinda por outros senadores, como Waldemir Moka (PMDB-MS). “Se o Congresso esperar os Estados produtores aceitarem dividir os recursos dos royalties, o projeto vai empacar”, diz.

Para Vital Filho, os Estados produtores já admitem ceder, para não ser derrotados em plenário. “Nosso trabalho aqui em Brasília tem surtido efeito. Tanto que há clima para garantir a participação dos Estados não produtores”.

A proposta de Vital garante os R$ 8,4 bilhões aos não produtores e determina redução de cerca de 15% das receitas que os Estados produtores, principalmente Rio de Janeiro, recebem das petrolíferas.

Já a União teria uma redução superior a R$ 3 bilhões no caixa.
A divisão do bolo, segundo Vital, passa a beneficiar todo o país, de forma justa. “Com isso, a Paraíba passa a ganhar, com a distribuição dos royalties do petróleo, um montante quase equivalente ao seu orçamento anual”, prevê o senador paraibano.