Senador Paulo Paim recebe Título de Cidadadão Paraibano

Da Redação

“Enquanto o meu coração bater, eu não paro de combater o famigerado fator previdenciário, que consome e reduz brutalmente o salário dos aposentados brasileiros, afirmou na tarde desta quinta-feira (26) o senador Paulo Renato Paim (PT-RS) na Tribuna da Assembleia Legislativa da Paraíba. Por iniciativa do deputado Expedito Pereira (PMDB), o senador gaúcho recebeu o Título de Cidadão Paraibano, num reconhecimento unânime do Poder Legislativo estadual pela sua luta em defesa dos aposentados e pensionistas, e pela questão dos idosos.

Tendo participação efetiva na feitura do Estatuto do Idoso, uma das conquistas mais importantes da sociedade brasileira, uma vez que “cuidar dos idosos agora é lei no Brasil”, conforme enfatizou Expedito Pereira, Paulo Paim se disse honrado com a homenagem recebida. “Ser considerado cidadão de uma terra tão linda e hospitaleira é um privilégio. E na Paraíba estarei em contato com lideranças de aposentados que estão mobilizadas quanto à luta em prol da recuperação de seu poder aquisitivo”, ressaltou.

A luta por ele referida inclui a defesa do fim do fator previdenciário – mecanismo criado em 1999, no governo do então presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB), com o objetivo de reduzir os benefícios de quem se aposenta antes das idades mínimas, ou obrigá-los a trabalhar mais tempo. No Congresso Nacional mais um importante “round” dessa batalha foi vencido quando a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou por unanimidade o projeto de autoria de Paulo Paim que extingue o tal fator. Outro objetivo é a criação de mecanismos que garantam o aumento real das aposentadorias e pensões no país, as quais devem ser reajustadas em índices sempre superiores à inflação.

Em seu pronunciamento na Tribuna da Assembleia, o senador Paulo Paim fez um comparativo entre a realidade do trabalhador brasileiro com algumas “castas” da sociedade que têm suas aposentadorias garantidas em valores iguais aos percebidos durante a atividade profissional, e também garantidos os mesmos aumentos salariais concedidos ao pessoal da ativa. Nesta “casta” estão incluídos os membros dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, segundo enfatizou.

“E se os juízes, os deputados, senadores, etc., têm os valores reais dos seus salários garantidos, porque negar isso aos demais cidadãos que trabalham durante a maior parte de suas vidas pelo desenvolvimento dos seus municípios, dos seus Estados e do país como um todo”, desabafou, informando que na manhã desta sexta-feira estará na Bahia participando de sessão especial em homenagem ao idoso. Em terras baianas ele receberá a Medalha Zumbi dos Palmares. “Essas viagens fazem parte da mobilização em favor da aprovação das propostas na Câmara dos Deputados”, acrescentou.

A sessão solene de entrega da homenagem foi presidida pelo deputado petista Rodrigo Soares e contou com a participação do vice-governador Luciano Cartaxo, que representou o governador José Maranhão, da secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Giucélia Figueiredo, da presidente da FAC, Lúcia Braga, do deputado federal Wilson Braga (PMDB) e de representantes de várias entidades ligadas aos idosos, aposentados e pensionistas.

Sobre o fator previdenciário – O mecanismo criado pelo governo FHC leva em conta quatro elementos: alíquota de contribuição, idade do trabalhador, tempo de contribuição à Previdência Social e expectativa de vida. A lógica é: quanto menor a idade na data da aposentadoria e maior a expectativa de sobrevida, menor o fator previdenciário e, portanto, menor o benefício recebido. Quanto mais velho e quanto maior for o tempo de contribuição do trabalhador, maior será o valor da aposentadoria a que ele terá direito.

Desde que foi criado, o mecanismo foi encarado como uma agressão e uma injustiça contra os aposentados, pessoas que trabalharam a vida inteira; têm grande participação no crescimento do país, e quando chega a hora de verem reconhecidos os seus esforços e dedicação, recebem em troca um verdadeiro “tapa na cara”, um “pé na barriga”, um “não” à sua cidadania e aos seus direitos constitucionais.