Carga com 7,5 toneladas de camarão é apreendida no Sertão

Uma carreta que transportava 7,5 toneladas de camarão foi apreendida  por auditores da Receita Estadual da 5ª Gerência Regional, no Posto Fiscal do município de Cajazeiras, na região do Sertão paraibano. O veículo havia saído do estado Ceará para o Paraná, no Sul do país, no entanto, acabou interceptada após os fiscais descobrirem que a carga estava com a inscrição estadual cancelada.

Devido a situação irregular, os fiscais aplicaram a cobrança de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e uma multa, que, somados, totalizaram o valor de R$ 71 mil. A apreensão da carga aconteceu no último fim de semana, mas só foi divulgada na tarde desta segunda-feira (26). O trabalho de identificação e investigação da carga foi coordenado pelos auditores fiscais Arlindo Ugulino e Francisco Luiz de Oliveira.

De acordo com o gerente do 5º Núcleo da Receita Estadual da Paraíba, Gislaine Araújo, o trabalho de fiscalização nos transportes com cargas tem sido intensificado nos postos fiscais do Sertão e do Alto Sertão. O objetivo é combater a sonegação fiscal e coibir a circulação de mercadoria com documentação ou inscrição pendente de regularidade e sem o devido recolhimento do ICMS.

Multa

O valor da multa aplicada pela Receita Estadual, quando paga integralmente à vista no prazo de até 30 dias da ciência do auto de infração, tem uma redução de 50% do seu valor. O desconto tem como base o regulamento do ICMS em vigor.