Saques atípicos serão fiscalizados

O Tribunal de Contas do Estado, Ministério Público (Estadual e Eleitoral), Polícia Federal, Controladoria Geral da União e Tribunal de Contas da União se unem no combate à corrupção eleitoral.

Amanhã, a partir das 10h, os representantes desses órgãos vão formalizar a criação do Gabinete de Gestão da Informação para as Eleições 2012, com a assinatura de um Termo de Cooperação Técnica.

“O propósito é conjugar esforços para a obtenção e fornecimento, em tempo hábil, de informações e dados relacionados ao processo eleitoral, respeitados o papel e a competência de cada signatário”, explica o presidente do TCE, conselheiro Fernando Catão. O Gabinete de Gestão contará também com a participação de representantes do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal.

Os dois bancos foram chamados a participar desse acordo porque detêm contas ou recursos financeiros oriundos de contratos e convênios de prefeituras e outros entes públicos com o governo federal. Dessa forma, será possível fazer o acompanhamento de todo e qualquer tipo de saque atípico das contas das prefeituras durante o período eleitoral deste ano.

A assinatura do termo de cooperação reunirá o presidente do TCE, o procurador-geral de Justiça, Oswaldo Trigueiro, o procurador regional eleitoral, Yordan Moreira Delgado, representantes locais da CGU, TCU, BB e Caixa, além de promotores de justiça da capital e do interior do Estado.

O Gabinete de Gestão da Informação para as Eleições terá sala no TCE e dois servidores da Procuradoria Geral de Justiça, telefone aberto ao público, serviço de "Disque-Denúncia", canais de acesso às Ouvidorias do TCE e MP.