Prefeita de Pombal corre risco de ficar inelegível no pleito de 2012

A prefeita de Pombal, Yasnaia Polyanna (PT), poderá ficar inelegível para as eleições de outubro. Na sessão de ontem, o pleno do Tribunal de Contas do Estado rejeitou as contas do exercício de 2010. Os motivos da desaprovação foram gastos excessivos com combustível. Ela terá de, no prazo de 60 dias, devolver aos cofres públicos a quantia de R$ 202.153,48.

A prefeita também respondeu pelo não recolhimento de contribuições previdenciárias. No início do julgamento, o TCE-PB rejeitou preliminar com a qual o advogado Johnson Abrantes pretendia anexar documentação ao processo que, ao seu ver, já solucionaria o problema relacionado ao débito previdenciário. O relator André Carlo Torres Pontes considerou, porém, que esse documento não solucionaria a questão principal que resultava na imputação de débito.

Como cabe recurso da decisão, o advogado Johnson Abrantes disse acreditar que a prefeita Yasnaia estará em condições de disputar as eleições de outubro. Ele explicou que ela só poderá ficar fora da disputa se a Câmara Municipal de Pombal confirmar a decisão do Tribunal de Contas.

Durante a sessão, os conselheiros aprovaram as contas dos prefeitos de Ibiara, Pedro Feitosa Leite; Massaranduba, Paulo Francinette de Oliveira, e de Jericó, Rinaldo de Oliveira Souza.

Foram aprovadas, ainda, as contas apresentadas pelos dirigentes das Câmaras Municipais de Santo André, Olho d’Água, Zabelê e Mogeiro. Também, as contas de 2006 da Secretaria da Educação e Cultura.

Presidida pelo conselheiro Fernando Catão, a sessão plenária do TCE teve, também, as participações dos conselheiros Fábio Nogueira, Arthur Cunha Lima, Nominando Diniz e Umberto Porto e, ainda, a dos auditores substitutos de conselheiros Antonio Gomes Vieira Filho, Antonio Cláudio Silva Santos, Marcos Costa e Renato Sérgio Santiago Melo.