Fiscalização apreende 265 produtos de beleza com data de validade vencida em salões de João Pessoa

Mais de 260 produtos de beleza com data de validade vencida e 20 estabelecimentos de estética foram autuados até a tarde desta sexta-feira (9) durante a Operação Beleza, realizada pela Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP). Desde a última terça-feira (6), a fiscalização visitou 35 barbearias e salões de beleza na Capital.

Os estabelecimentos comerciais foram autuados por estarem descumprindo a legislação municipal, estadual e federal referentes à relação consumerista e, entre as irregularidades encontradas estão a de produtos com data de validade vencida, a exemplo de esmaltes, a falta da tabela com os preços expostos e visíveis ao consumidor e o descumprimento de leis como a 12.291/2010 (federal) e a 8.686/1998 (municipal), que exigem a manutenção do exemplar do CDC e o número do telefone do Procon-JP (0800-083 2015), respectivamente.

Segundo o Procon-JP, a Operação Beleza vai continuar nos próximos dias e autuará quem estiver descumprindo a legislação considerada mais básica na defesa do consumidor. "É inadmissível que usem produtos com datas de validade vencida, como esmaltes de várias marcas, sabendo que isso pode acarretar prejuízos à saúde do cliente", disse o secretário do órgão, Helton Renê.