TRE-DF julga Arruda por infidelidade partidária nesta terça-feira

Do G1

Está marcada para as 17h desta terça-feira (16) a sessão que vai julgar no Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF) a ação de perda de mandato por infidelidade partidária contra o governador afastado do DF, José Roberto Arruda (sem partido, ex-DEM).

Apresentada pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), a ação foi enviada ao plenário na última sexta-feira (12) pelo relator do caso, desembargador Mário Machado Vieira Netto. Filiado ao DEM desde 26 de setembro de 2001, Arruda se desfiliou do partido em 9 de dezembro de 2009.

Durante o julgamento, tanto os defensores de Arruda quanto os agentes do MPE terão 15 minutos para apresentar seus argumentos. Depois da sustentação oral, o colegiado composto por sete integrantes passará a analisar o caso a partir do voto do relator, Mário Machado.

Se perder o mandato, Arruda poderá recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mas terá de apresentar um pedido liminar para tentar ficar no cargo até que o recurso seja analisado pelos ministros. Caberá ao relator decidir se o governador poderá permanecer no posto durante a análise do caso.

‘Grave discriminação’

Para justificar a permanência de Arruda no cargo, as advogadas Luciana Lóssio e Daniela Maroccolo Arcuri alegam que o governador sofreu grave discriminação, já que o DEM ameaçava expulsá-lo de maneira sumária. “A grave discriminação sofrida pelo governador Arruda e o fato de que ele seria expulso do DEM de qualquer maneira. Com seu pedido de desfiliação, buscou o governador preservar sua honra”, concluem.

As defensoras ainda argumentam que Arruda não teve direito a defesa durante a tramitação da ação no TRE-DF, porque o procurador regional eleitoral Renato Grill de Góes negou a coleta de depoimento do presidente nacional do DEM e deputado federal Rodrigo Maia (RJ) e do senador Heráclito Fortes (DEM-PI).

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