Com presídios superlotados, PB tem 13 mil mandados de prisão em aberto, revela CNJ

Na Paraíba, 13.896 mandados de prisão estão em aberto para cumprimento. Os dados constam no Banco Nacional de Mandados de Prisão, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Destes, cerca de oito mil estão nas varas de João Pessoa. No Brasil, são mais de 612 mil mandados para serem cumpridos. Diante disto, o CNJ implantou o Banco Nacional de Monitoramento de Prisões – BNMP 2.0, e orientou a alimentação da nova versão ocorra até o final do mês de maio.

Para alcançar esta meta, o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, autorizou a realização de um esforço concentrado nas Varas de Execução Penal, da Violência Doméstica, de Entorpecentes, 3ª Vara Criminal, 1º e 2º Tribunais do Júri, todas da capital. O objetivo é a atualização dos dados referentes aos custodiados nos presídios de João Pessoa, bem como o cadastramento do passivo de oito mil mandados de prisão. O Ato nº 19/2018 foi publicado no Diário da Justiça eletrônico.

Com a coordenação dos juízes Adilson Fabrício Gomes Filho, Carlos Neves da Franca Neto e Andréa Arcoverde Cavalcanti Vaz, subscritores do requerimento, o objetivo é cadastrar o grande volume de guias e mandados de prisão existentes nessas unidades, que superam 8.000, conforme informações prestadas pelos magistrados.

Mutirão

De acordo com o Ato nº 19/2018, os 13 servidores que compõem a equipe de trabalho desempenharão suas atividades pelo período de 60 dias, preferencialmente às segundas, quartas e sextas-feiras, em horário extraordinário, a partir desta segunda-feira (12). Deverá ser lavrado relatório semanal circunstanciado para fins de juntada aos autos do processo administrativo eletrônico de nº 2018048411.

A Diretoria de Tecnologia da Informação vai proceder a liberação dos logins dos servidores destacados, respeitados os perfis de atuação de cada um. As unidades judiciárias envolvidas devem envidar esforços para viabilização e bom andamento dos serviços, conforme estabelecido no Ato.

“Esse trabalho exige muita concentração e cuidado por parte dos executores, porque entre os dados solicitados para a alimentação do sistema, está, por exemplo, o somatório das penas. Mas, acreditamos na capacidade dos nossos servidores, que têm como meta cadastrar todas as guias no BNMP 2.0 dentro do prazo estabelecido”, ressaltou o juiz auxiliar da Presidência Eslú Eloy Filho.

Superpopulação

Se todos os mandados forem cumpridos na Paraíba, não há celas nos presídios para abrigar os presos.O total de pessoas encarceradas na Paraíba chegou a 11.377, no final de 2017, o que equivale a uma taxa de ocupação de 217,1%, acima da média nacional que foi de 197,8%.

Para zerar a taxa seria preciso 6.136 novas vagas nas unidades prisionais do estado. Os dados são do Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (Infopen) em Brasília, pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen), do Ministério da Justiça.