Folha do Estado incha, leva 54% da receita e deixa gestão pesada

De Clóvis Gaião do Jornal da Paraíba

O aumento na contratação do prestadores de serviço e comissionados pode ser considerado o principal ‘vilão’ pelo inchaço da folha e pelo comprometimento de 54% da Receita Corrente Líquida (RCL) do Estado somente com pessoal. É o que revelam os dados a que teve acesso o JORNAL DA PARAÍBA teve acesso de que no mês de outubro deste ano a folha de pessoal do Estado foi de R$ 208.626.262, onde somente os comissionados e prestadores de serviço custam para o Estado R$ 27 milhões, que representa 5% da Receita Corrente Líquida de cerca de R$ 535 milhões. Os valores não incluem os servidores da Cagepa, cujo gasto com pessoal é de cerca de R$ 15 milhões por mês.

Informações sobre a evolução de servidores contratados pelo governo do Estado indicam que de 31 de dezembro de 2008 a 31 de outubro de 2010 os prestadores de serviço apresentaram uma variação de 61,33%, saltando de 19.472 para 31.415.

Os cargos comissionados cresceram em menor proporção, enquanto no final de 2008 era 4.428 em 31 de dezembro de 2008 chegou a 4.476, um crescimento de 1%.
Por outro lado, o número de servidores efetivos diminuiu de 31 de dezembro de 2008 até 31 de outubro de 2010 de 45.227 para 44.496, redução de 931 funcionários (1,61%). Fenômeno que está ligado com aposentadorias, falecimentos e ausência de concursos públicos nesses dois anos.

Dentro do quadro geral de servidores em dezembro de 2008 no final do governo Cássio a Paraíba possuía 72.847 servidores entre efetivos, efetivos comissionados, comissionados, prestadores de serviço, temporários e outros.

Já no governo Maranhão no mês de outubro deste ano já acumulava uma folha com mais de 85 mil funcionários, cerca de 12 mil a mais, o que significa uma variação de 17%.

Somente de janeiro a outubro o Executivo destinou mais de R$ 1,9 bilhão para pagamento dos servidores, tendo a folha registrado crescimento entre julho e outubro dentro do período eleitoral. Em julho o custo da folha foi de R$ 201 milhões, em setembro foi para mais de R$ 205 milhões e atingiu mais de R$ 208 milhões em outubro.

MP exige providências urgentes

O Estado entrou no mês de novembro com 44.496 funcionários efetivos, 2.311 efetivos comissionados, 4.476 comissionados, 22.750 inativos, 10.550 pensionaistas, 31.415 prestadores de serviço, 387 temporários e outros 533.

O resultado é uma máquina pesada com o custo da folha dos efetivos na ordem de R$ 92 milhões, dos efetivos comissionados R$ 10.282 milhões, dos comissionados R$ 7 milhões, dos prestadores de serviço R$ 20 milhões e dos inativos e pensionistas R$ 49 milhões.

Assim como fez com os municípios, no início deste ano, o Ministério Público Estadual decidiu recomendar a demissão de todos os servidores temporários em 45 dias deixando a tarefa para o próximo governo, já que o prazo termina no dia 11 de janeiro.
O MPPB fez recomendações para os três setores de forma gradativa, com prazos diferenciados.

“Serão 45 dias para a administração direta, 45 para a indireta e 60 para a Assembleia, de forma sucessiva. A gente não tem estrutura para de uma vez só resolver a questão porque ainda estamos com as demandas dos municípios onde a recomendação já foi protocolada este ano”, justificou o procurador geral de justiça, Oswaldo Trigueiro.

Oswaldo Trigueiro informou que o próximo passo agora é a fase do contraditório. “Os municípios e a Procuradoria Geral do Estado serão ouvidos sobre as leis de contratação de temporários e sobre a constituição, respectivamente. Depois, o processo volta para o Ministério Público com vistas às alegações finais. Só em seguida é que será julgado o mérito”, ressaltou.