Romero Marcelo pede que 'democracia seja restaurada' em posse na presidência do TRE

Os desembargadores Romero Marcelo da Fonseca Oliveira e Carlos Martins Beltrão Filho tomaram posse, nesta segunda-feira (12), nos cargos de presidente e vice-presidente, respectivamente, do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB). Além de vice-presidente, Carlos Beltrão também assume o cargo de corregedor da Corte e junto a Romero Marcelo têm o desafio de comandar as Eleições Gerais de 2018 na Paraíba.

A defesa da democracia e da participação da população, no pleito que se aproxima, foi o tema abordado pelo desembargador Romero Marcelo em sua posse. "Precisamos assumir o compromisso de restaurar a democracia brasileira e fazer com que a população confie na classe política. Estamos parados economicamente devido a essa desconfiança e essas incertezas precisam desaparecer", pondera.

Com relação as Eleições de 2018, uma das grandes preocupações são as fakenews, ou notícias falsas. O desembagador afirmou que é muito difícil combater tal prática, mas que nos casos que chegarem ao Tribunal será aplicada as sanções previstas na legislação eleitoral.

A eleição da nova mesa diretora foi eleita na última quinta-feira (8), sessão em que o desembargador Carlos Martins tomou posse como membro do TRE-PB. A sessão solene de posse do novo presidente e vice-presidente contou com a presença de diversas autoridades, entre eles o Governador Ricardo Coutinho, o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Joás de Brito, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional da Paraíba, Paulo Maia e o presidente do Tribunal de Contas do Estado, André Carlo Torres.

Perfis

Romero Marcelo da Fonseca Oliveira é natural de Ipojuca/PE, Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB), com especialização pela Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) em Direito Civil e Direito Penal; ESPECIALIZAÇÃO: Gestão Jurisdicional de Meios e Fins. Escola Superior da Magistratura da Paraíba / Tribunal de Justiça da Paraíba / Institutos Paraibanos de Educação (UNIPÊ); Professor Mestre do Departamento de Direito Público e Prática Forense do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Estadual da Paraíba, ministrando atualmente as disciplinas de Direito Processual Civil I e II e Estágio. Empossado como Membro efetivo do TRE-PB em 19/10/2016, e ocupava os cargos de Vice-Presidente e Corregedor Eleitoral desde 31/10/2016.

Carlos Martins Beltrão Filho nasceu no município de Alagoinha/PB, graduou-se em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB), em 1979. Ao ingressar na magistratura assumiu a Comarca de Conceição, no Sertão do Estado, e posteriormente, nas Comarcas de Alhandra, Cajazeiras, Campina Grande e João Pessoa. Carlos Martins Beltrão Filho destacou-se como professor da Escola Superior da Magistratura (ESMA), onde lecionou as disciplinas de Direito Penal e Direito Processual Penal. Tomou posse como Membro efetivo do TRE-PB em 08/03/2018.