MPF denuncia prefeito Marcus Odilon por estelionato

Da Redação
Com assessoria do MPF

O Ministério Público Federal (MPF) em Brasília, denunciou o prefeito do município de Santa Rita Marcus Odilon por estelionato. A denúncia da Procuradoria Regional da República da 1ª Região acusa o prefeito de fraudar a execução de um convênio entre sua empresa e a extinta Sudene.

Denúncia - O prefeito é o maior acionista da Mearim Agroindustrial S/A, situada em Lago Verde, no Maranhão. Entre 1991 e 2001, a empresa recebeu quase R$ 3 milhões para execução de projeto de irrigação, drenagem, captação de águas, construções rurais e veículos em área de produção de bananas.

Os recursos são resultado de incentivos fiscais da antiga Sudene, por meio do Fundo de Investimento do Nordeste (Finor). Mas, entre 1999 e 2000, a empresa apresentou, como prestação de contas, uma série de notas fiscais emitidas por empresas fantasma. Uma dessas empresas, a Tecomal, conta como sócias a esposa e a filha do prefeito.

Apesar de ter recebido os incentivos fiscais, Marcus Odilon não atingiu totalmente os objetivos do projeto acordado com a Sudene. Cinco casas de alvenaria apresentadas em notas fiscais não foram sequer construídas, assim como uma casa de bombas de 60 m².

A área construída do escritório central da empresa também é 31% menor do que o descrito em nota fiscal. Além disso, técnicos comprovaram baixa produtividade da produção de bananas na fazenda.

Pena - A denúncia do MPF aguarda agora decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1). Se condenado, Marcus Odilon Ribeiro Coutinho pode cumprir pena de até seis anos de reclusão.