Produtor rural tem direito até 90% de desconto na tarifa de energia elétrica na Paraíba

O produtor rural paraibano pode chegar a obter 90% de desconto na conta de energia através do direito a concessão da "tarifa verde". De acordo com nota divulgada pelo Sistema da Federação da Agricultura e Pecuária da Paraíba (Faepa), além do desconto na conta de energia, os trabalhadores do campo também tem direito aos benefícios de isenção de Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS) e a instalação da energia trifásica.

Para o conselheiro da classe rural do Conselho da Energisa, Domingos Lélis, esses direitos retornam em benefícios financeiros para o produtor. "Nossa estratégia é criar um canal de comunicação entre os produtores e a rede de energia elétrica da paraíba", afirma.

A concessão da tarifa na conta de energia, é destinada para a irrigação vinculada à atividade agropecuária e na carta de agricultura, destinada aos agricultores que utilizarem a energia no período de 21h às 6h, o desconto é de 90%. Já para que os utilizam das 02h às 11h, o desconto é de 73%.

Os estabelecimentos produtores rurais só terão direito à isenção do ICMS se apresentarem a certidão da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater) atestando que àquela unidade consumidora é produtora rural. Para obter o documento, o interessado deve procurar um dos escritórios do órgão, juntamente com a documentação que comprove a atividade rural e a fatura de energia.

Já os agricultores interessados em obter a instalação da energia trifásica, que garantirá mais energia e uma rede que suporta a demanda dos equipamentos agrícolas, é necessário que produtor entre em contato com a agência de energia da sua região para conseguir dar entrada no processo.

Mais informações podem ser obtidas através do número do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar) (83) 3048-6050.