Déficit da Previdência é de R$ 2 bi

A Previdência Social já acumula déficit acima de R$ 2 bilhões na Paraíba. Entre janeiro e outubro deste ano foram pagos R$ 3,810 bilhões aos beneficiários paraibanos, enquanto a arrecadação foi de apenas R$ 1,740 bilhão (diferença de R$ 2,070 bilhões).

A arrecadação deficitária nas cidades do interior do Estado somada à baixa geração de empregos este ano e o reajuste dos benefícios dos segurados do INSS que recebem até um salário mínimo são as principais causas. Um dos desequilíbrios é a folha do INSS que cresce (11,48%) acima da arrecadação da Previdência (7,71%).

Para o gerente do INSS em João Pessoa, José Antônio Cavalcanti, o déficit é uma realidade em toda a região Nordeste, impulsionado pela arrecadação irregular no interior do Estado.

“Na Paraíba e em todos os Estados nordestinos se tem déficit. A previdência urbana é superavitária, ou seja, o que se arrecada é superior ao que se paga, mas no interior a realidade é outra, esse é nosso 'calcanhar de Aquiles', não porque os segurados e trabalhadores rurais não contribuem, eles são segurados obrigatórios, entretanto quem tem responsabilidade de fazer a contribuição não faz”.

Segundo o representante do órgão, os responsáveis pela contribuição são aqueles que adquirem os produtos dos trabalhadores rurais.

“A arrecadação vem daqueles que adquirem os produtos, ou seja, aqueles que compram aos trabalhadores rurais seus produtos, como inhame, milho, queijo, entre outros. Quem compra do agricultor deveria recolher 2% para seguridade e 0,1% para Seguro de Acidente de Trabalhado, além de 0,2% do valor de compra do produto para o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural, mas isso quase não é realizado no Norte e Nordeste do país”.

A baixa geração de empregos também influencia na alta do déficit na Previdência Social, explicou o economista e planejador financeiro Rafael Bernardino. “A sustentabilidade da previdência é um grande desafio na atualidade. O déficit não chega a gerar desconfiança no mercado, porque as regiões onde há déficit são sustentadas por onde há superávit, mas se não foram gerados novos postos de trabalho, o déficit vai continuar crescendo”, disse.

Em relação ao mesmo período do ano passado, o crescimento do déficit na Paraíba foi de 14,82%. “Tivemos um ano com baixo volume nos postos de trabalho e isso influencia diretamente na arrecadação. Se tem menos empregos, tem menos trabalhadores e empresas pagando o INSS”, destacou Rafael Bernardino.

ECONOMIA DO INTERIOR

O economista explicou ainda a importância do benefício para as pequenas cidades do Estado. “Tem município que sobrevive basicamente do pagamento do INSS. São donos de mercadinho e pequenas lojas que são mantidas pelo pagamento do benefício, tanto para os consumidores como para os pequenos comerciantes. Por isso é importante investir no crescimento econômico, para que se aumente os postos de trabalho e a arrecadação da previdência”.

Outro problema encontrado quando se fala em arrecadação e pagamento dos benefícios são os comuns casos de fraudes enfrentados pelo órgão. “A Previdência Social vive em constante alerta para fraudes, tanto que o governo federal criou uma força tarefa, composta por servidores das Receita Federal, do INSS, Polícia Federal e Ministério Público Federal”, apontou o gerente do INSS em João Pessoa.

Segundo José Antônio Cavalcanti, é necessário ficar atento para não cair nas armadilhas de quem planeja golpes previdenciários. “Sempre pedimos muita atenção aos aposentados e pensionistas. "A Previdência não telefona para ninguém nem cobra nada a nenhum segurado. Também não precisa de outra pessoa para requerer os benefícios e não mandamos servidor na casa dele", alertou.