Divulgada 3ª chamada de selecionados no 'Habilitação Social'

A terceira chamada dos candidatos selecionados no Programa de Habilitação Social (PHS) foi divulgada nesta quinta-feira (5) pelo Detran Paraíba. A relação foi disponibilizada no site www.habilitacaosocial.pb.gov.br , contendo os nomes dos 485 classificados, por região, nessa fase do projeto.

Os selecionados deverão comparecer nas datas e locais indicados, no período de 7 a 18 de maio, a fim de comprovar os documentos. De acordo com a relação, o maior número de classificados nessa 3ª chamada pertence à 1ª Região (João Pessoa), com 234 candidatos, seguida por Campina Grande (97), Cajazeiras (21), Catolé do Rocha (20), Patos e Princesa Isabel (19 cada), Guarabira, Monteiroe Itabaiana (15 cada), Mamanguape (10), Sousa (7), Cuité e Pombal (5 cada) e Itaporanga (3).

Os candidatos inscritos foram selecionados de acordo com a distribuição e a destinação das vagas, obedecendo os termos previstos na portaria: 50% para beneficiários do Bolsa Família; 20% para alunos ou concluintes dos programas Projovem e Brasil Alfabetizado; 15% para pessoas com renda familiar igual ou inferior a um salário mínimo ou desempregadas; 10% para pessoas egressas e liberadas do sistema penitenciário, e 5% para beneficiários do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).

O candidato classificado no PHS é dispensado do pagamento das taxas relativas aos exames de aptidão física e mental, à adição de categoria, à mudança de categoria, à Licença para Aprendizado de Direção Veicular (LADV), à permissão para dirigir A ou B e à realização dos cursos teórico-técnicos e de prática de direção veicular.

Todos os Centros de Formação de Condutores (autoescolas) em funcionamento são obrigados a reservar parte das vagas para o programa. De acordo com o regulamento, 80% delas são para candidatos à obtenção da primeira CNH e 20% para mudança de categoria. Pelo programa, os que obtêm a CNH na categoria “A” (motociclistas) recebem um capacete, como forma de incentivo ao uso do equipamento de segurança.