Média de 17 produtos são apreendidos por dia este ano pelo Procon

Um total de 1.591 produtos irregulares foram apreendidos pelo setor de fiscalização da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP), o que dá uma média de 17 produtos apreendidos por dia. As apreensões são fruto das operações realizadas este ano em salões de beleza e barbearias, restaurantes fast foods, lojas que comercializam artigos para carnaval, bares, restaurantes e hotéis, academias de ginástica e pontos de revenda de GNV. Ao todo, foram autuados 149 estabelecimentos comerciais e 58 notificados.

A fiscalização do Procon-JP encontrou irregularidades nos estabelecimentos comerciais como produtos com a data de validade vencida e o descumprimento à legislação consumerista, a exemplo da falta de exposição dos preços dos produtos e serviços e o número do telefone do Procon-JP (0800-083-2015) em local visível, além da inexistência de um exemplar do Código de Defesa do Consumidor (CDC).

De acordo com o secretário Helton Renê, os estabelecimentos que apresentaram alguma irregularidade foram autuados de acordo com a legislação pertinente. “Quem não apresentou uma defesa plausível pode sofrer as sanções previstas em lei, a exemplo de multas. Quanto aos produtos apreendidos com data de validade vencida, estes serão todos incinerados”, salientou Helton Renê.