MPF e Coren-PB denunciam hospital por colocar saúde de crianças em risco

Um hospital infantojuvenil de João Pessoa está em situação insustentável de funcionamento, segundo o Ministério Público Federal (MPF) e o Conselho Regional de Enfermagem da Paraíba (Coren-PB). A informação foi divulgada nesta quarta-feira (15). Durante fiscalização foram identificados déficit de funcionários e profissionais atuando sem fiscalização interna. O Hospital informa que vai trabalhar para solucionar os problemas encontrados na unidade.

“Crianças estão sendo vítimas de uma instituição desrespeitosa e omissa”, declarou Ronaldo Bezerra, presidente do Coren-PB. A situação de calamidade, como descreve o Coren-PB, é no Hospital Rodrigues de Aguiar, no Centro de João Pessoa.

Conforme o Coren-PB, a instituição vem travando uma batalha judicial desde 2015, quando ingressou com uma Ação Civil Pública contra o hospital que atende crianças e adolescentes. Ao todo foram realizadas nove fiscalizações. Porém, mesmo sendo notificada para que fossem sanadas as irregularidades encontradas no serviço de enfermagem, nenhum reparo foi atualizado.

Ainda segundo o Coren-PB, dentre as irregularidades foi detectado um déficit na enfermagem alarmante, sendo encontrado em uma das inspeções apenas um técnico realizando todos os procedimentos em vinte e três crianças. A carência de profissionais, segundo familiares dos pacientes, dificulta principalmente no horário da administração dos medicamentos e das refeições alimentares.

“Devido à carência de profissionais, o pessoal de enfermagem chama as crianças pelo nome e, posicionadas em uma maca no corredor do hospital e sem sequer trocar o lençol, administra a medicação coletivamente”, afirmou Glauber Galiza, Fiscal do Coren-PB.

Foram encontrados também técnicos e auxiliares de enfermagem trabalhando sem a supervisão do enfermeiro, o que é vetado segundo a Lei de 7.498/86, que dispõe sobre o exercício profissional da categoria.

O Procurador do Ministério Público Federal (MPF), José Guilherme Ferraz, afirmou que, após analisar os autos do processo, “é notável a gravidade, pois indica um desrespeito às mais básicas normas de higiene hospitalar. Sendo a falta da devida supervisão de profissionais de enfermagem de nível superior um dos fatores agravantes da situação”.

“Temos utilizado todos os mecanismos jurídicos possíveis para reverter essa situação e evitar danos ainda maiores às crianças”, afirma Alana Gomes, advogada do Coren-PB.

O Coren-PB e o MPF protocolaram pedidos de urgência no julgamento da Ação Civil Pública, tendo em vista o risco à saúde dos usuários do serviço. “Esperamos que o Tribunal Regional Federal da 5ª Região reconheça os recursos impetrados pelo Coren- PB e pelo MPF. O que se pretende é oferecer a essas crianças dignidade e cuidado”, afirma Ronaldo.

O que diz o hospital

Segundo o responsável pelo setor administrativo do Hospital Rodrigues de Aguiar, Cival Francelino, a visita se tratou de uma fiscalização rotineira e os problemas encontrados vão ser solucionados. "[MPF e Coren-PB] Fizeram uma visita de rotina, e foram encontradas algumas incompatibilidades. Com isso, foi nos dado um prazo para resolvermos esses problemas. Vamos correr atrás para resolver, para regularizar tudo isso", afirmou Francelino.

"Como somos 100% SUS, estamos com dificuldades, assim como toda a saúde no Brasil", explicou. Reiterando que haverá esforços do hospital para regularizar os problemas encontrados na unidade hospitalar.