MP apura participação de promotor em caso de travesti baleada

A Corregedoria-Geral do Ministério Público da Paraíba (MPPB) abriu uma sindicância para investigar a conduta do promotor de Justiça Aluísio Cavalcanti Bezerra. No último sábado (10), uma travesti, de 17 anos, registrou um boletim de ocorrência denunciando que ficou ferida após ser atingida por dois tiros disparados de dentro de um carro pertencente ao promotor. Aluísio nega participação no caso e atribui os tiros ao seu motorista. O caso aconteceu na praia do Cabo Branco, em João Pessoa.

A portaria determinando a abertura da sindicância foi assinada pelo promotor corregedor Eny Nóbrega e publicada no Diário Oficial do MPPB, na terça-feira (13). O ato da corregedoria afirma que “a eventual infração não se encontra suficientemente positivada em sua autoria e materialidade, havendo necessidade de coleta de provas para tal fim”.

O promotor Eny Nóbrega explicou que a sindicância tem um prazo de 30 dias, que podem ser prorrogados por mais 15 . “Vamos ouvir as pessoas envolvidas e depois disso será feito um relatório que será submetido à apreciação do corregedor-geral, que pode decidir pela abertura de um processo administrativo disciplinar”, disse. Eny explicou que em casos como esse, dependendo do que for constatado na apuração, o promotor pode receber de uma advertência ou até mesmo ser desligado do Ministério Público.

Segundo a Polícia Civil, que abriu um inquérito para apurar o caso, a travesti contou que foi baleada quando foi cobrar o pagamento de um programa. No entanto, o promotor Aluísio Cavalcanti confirma que o carro envolvido na ocorrência pertence a ele, mas quem usava no momento da confusão era um motorista.

De acordo com Aluísio Cavalcanti, ele estava em casa na hora em que foram registrados os disparos. Ele havia pedido ao motorista para comprar frutas. Segundo o promotor, no momento em que o motorista retornou ao carro, ele percebeu que um dos vidros estava quebrado, pegou a arma debaixo do tapete do veículo e atirou na travesti, que seria suspeita de tentar arrombar o veículo.

A travesti afirma, no seu relato à Polícia Civil, que quebrou o vidro do carro, mas que isso aconteceu após iniciar a confusão com a pessoa que conduzia o carro devido à cobrança de um programa. No sábado (12) o promotor Aluísio Cavalcanti informou que registraria um BO com a sua versão do fato.

A adolescente baleada foi encaminhada para o Hospital de Emergência e Trauma ainda no sábado e, de acordo com a unidade médica, recebeu alta após tratar dos ferimentos. Os dois tiros atingiram os pés da travesti, deixando ferimentos leves.