Especialista diz que corrupção sistêmica está ligada à exclusão social

O município de Guarabira, no Brejo da Paraíba, sedia até sexta-feira (28) o 6º Congresso Jurídico Nacional (CONJUR), cujo tema é “Democracia e corrupção: os limites do poder”. O objetivo principal é promover um debate amplo sobre sistema democrático e relações de poder, tendo a conjuntura política brasileira como ponto de partida para as discussões. A promoção é do Centro Acadêmico de Direito Antônio Cavalcante (CADI), em parceria com o Departamento de Ciências Jurídicas do Centro de Humanidades do Câmpus III da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB).

Na palestra inaugural do evento, o professor Universidade de Brasília (UnB) e pós-doutor em Direito, Marcelo Neves, abordou a corrupção em seus aspectos sociais e jurídicos relacionando-a à profunda desigualdade das sociedades periféricas. Para ele, a corrupção não é uma singularidade brasileira, mas existe em todos os países nos quais a exploração e a desigualdade foram construídas historicamente. O tema de sua palestra foi “Corrupção sistêmica e exclusão estrutural: desmonte da democracia no Brasil”.

“A corrupção sistêmica é um problema da sociedade mundial, estando fortemente ligada ao fenômeno da exclusão social”, sustentou Marcelo Neves, que lançou, durante sua participação no congresso jurídico, o livro “Constituição e direito na modernidade periférica: uma abordagem teórica e uma interpretação do caso brasileiro”.

O chefe do Departamento de Ciências Jurídicas do Centro de Humanidades, professor Agassiz Almeida Filho, agradeceu a presença do professor Marcelo Neves, dizendo: “se trata de um constitucionalista da mais alta categoria”. Agassiz aproveitou a oportunidade para enaltecer a tradição do CONJUR em promover eventos que priorizam o exercício da cidadania.

Eduardo Cardozo e Eitel

Professores, estudantes e profissionais da área do Direito compareceram à sala de projeção do Shopping Cidade Luz, em Guarabira, para prestigiar a abertura do evento na quarta-feira (26), à noite. Durante três dias, mais de 200 inscritos devem assistir uma série de palestras, sobre o eixo-temático em foco, proferidas por advogados renomados, representantes da Controladoria Geral da União e do Ministério Público de Contas da Paraíba, bem como por professores da UEPB, da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).

Nomes importantes do campo jurídico e da ciência política também estão confirmados, dentre eles Eitel Santiago Pereira, subprocurador-geral da República, e José Eduardo Cardozo, ex-ministro da Justiça e ex-advogado-geral da União.