Ministra do Supremo quebra sigilo bancário de Benjamin

Uma decisão da ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a quebra do sigilo bancário do deputado federal Benjamin Maranhão (PMDB). A decisão foi com base em uma ação penal, de autoria do Ministério Público Federal, que investiga a suposta participação do parlamentar nos crimes de corrupção passiva, fraude em licitação e formação de quadrilha. Conforme a denúncia, os crimes teriam relação com o esquema desvendado na Operação Sanguessuga.

A quebra de sigilo bancário feita pelo MPF já havia sido autorizada em primeira instância. No entanto, como em fevereiro de 2011 Benjamin voltou ao cargo de deputado federal e ganhou foro privilegiado, o caso foi remetido ao STF e a ministra voltou a autorizar a quebra de sigilo.

No esquema desvendado pela Sanguessuga eram contratadas empresas do Grupo Planan por meio de licitações dirigidas, para o fornecimento de ambulâncias a preços superfaturados. A contratação era condicionada ao pagamento de vantagem indevida a agentes públicos. Os dirigentes da Planan, Luiz Antonio Trevisan Vedoin e Darci José Vedoin, declararam que realizaram vendas de ambulâncias a diversas cidades da Paraíba e que elas foram viabilizadas por emendas de diversos parlamentares, inclusive Benjamin. Segundo os autos, os dirigentes pagaram 10% sobre o valor das emendas ao deputado. Eles afirmaram que fizeram dois pagamentos de R$ 15 e R$ 10 mil em mãos e depositaram R$ 15 mil na conta do deputado. A quebra do sigilo objetiva verificar se esse depósito ocorreu. “Havendo indícios de prática de crime, encontra-se justificada a quebra requerida de sigilo bancário. A medida ademais é necessária para confirmar a materialidade dos depósitos e rastrear o seu destino”, diz a ministra Weber, na decisão. A reportagem tentou falar com Benjamin e o advogado que o representa na ação, mas as ligações não foram atendidas.