POLÍTICA
Justiça Eleitoral tem plantão
Para atender prazos previstos na legislação eleitoral, Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba manterá plantão durante recesso.
Publicado em 04/12/2013 às 6:00 | Atualizado em 04/05/2023 às 13:17
Devido ao recesso da Justiça, que começa no próximo dia 20 de dezembro e se estende até 6 de janeiro de 2014, o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE) manterá a sua Secretaria e os Cartórios Eleitorais funcionando em regime de plantão, no intuito de atender os prazos previstos na legislação eleitoral.
No período de recesso, tanto na Secretaria do TRE como nos Cartórios Eleitorais, em relação aos prazos processuais, aplicar-se-á o disposto na norma processual específica. Nos dias 24, 25 e 31 de dezembro de 2013 e 1º de janeiro de 2014 não haverá expediente, portanto a Secretaria do TRE e os Cartórios Eleitorais permanecerão fechados.
A Secretaria do TRE funcionará das 9h às 12h, abrangendo a assessoria da presidência do tribunal, a Secretaria Judiciária, incluindo o protocolo, a Seção de Orientação e Apoio às Zonas Eleitorais e a Seção de Suporte Operacional.
Já o plantão dos Cartórios Eleitorais funcionará com apenas um servidor, mediante revezamento, e o juiz eleitoral, também das 9h às 12h, de segunda a sexta-feira.
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