MPF pede cronograma de obra e Plano de Segurança do açude São Gonçalo

O Ministério Público Federal (MPF) em Sousa, no Sertão da Paraíba, encaminhou na última quinta-feira (3) após uma reunião entre o procurador da República, Eliabe Soares da Silva, e representantes Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), o pedido de informações sobre o cronograma de execução física atualizado da obra do açude São Gonçalo, incluindo, a elaboração do Plano de Segurança do projeto. O reservatório passa por reformas desde junho do ano passado, em preparação para receber as águas do Rio São Francisco através do Eixo Norte da transposição.

Além do pedido direcionado ao Dnocs, o MPF informou que vai requisitar da Prefeitura de Sousa, o Corpo de Bombeiros e a Defesa Civil a apresentação do Plano de Contingência do Município. O objetivo da reunião convocada pelo MPF foi buscar esclarecimentos sobre o andamento do projeto, observando os aspectos de segurança em preocupação com o manancial, que recebeu durante o mês de abril, uma boa recarga hídrica em decorrência das chuvas na região.

Ainda de acordo com o MPF, o Dnocs se comprometeu fornecer à Câmara Municipal e à Prefeitura de Sousa dados relacionados à evolução da obra no reservatório e à variação volumétrica, com o fim de monitoramento periódico. O documento com as informações deve ser entregue pelo Dnocs ao  Município no prazo de 10 dias, e será utilizado para embasamento do pedido a ser encaminhado pela Prefeitura à Marinha do Brasil, para delimitação da área navegável do açude, com o objetivo de possibilitar a fiscalização pelos órgãos competentes.

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O coordenador do Dnocs na Paraíba, Alberto Gomes, explicou que todos os procedimentos da obra estão dentro dos critérios técnicos de segurança. "A obra está em ritmo conforme o cronograma físico e dentro da técnica e segurança conforme os manuais técnicos de construção, recuperação e modernização de barragens", ressaltou.

A previsão de conclusão da obra no manancial é para outubro deste ano. O açude São Gonçalo acumula atualmente segundo dados da Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba (Aesa), mais de 22 milhões de metros cúbicos de água, o equivalente a 50% de sua capacidade hídrica total. Antes das chuvas de abril, o açude acumulava pouco mais de 7 milhões de metros cúbicos de água, menos de 18% de sua condição máxima.