Professores vão entrar com recurso contra ilegalidade da greve

O Sindicato dos Trabalhadores em Educação de João Pessoa (Sintem) vai entrar, na tarde desta segunda-feira (6), com um recurso contra a decisão da desembargadora Maria das Graças Moraes Guedes, do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB), que considerou ilegal a greve dos professores da rede municipal de ensino. Segundo o presidente do Sintem, Daniel de Asssis, o objetivo da ação é garantir a continuidade da mobilização dos profissionais e evitar que o sindicato pague multas por descumprir o parecer.

“A desembargadora afirmou que a greve era ilegal porque não havia o mínimo de professores trabalhando, que é 30%. Estamos alegando em nossa defesa que estamos com 48% dos profissionais nas escolas, se levarmos em consideração os Creis (Centros de Referência em Educação Infantil)”, ressaltou.

Conforme ele, está programada para acontecer amanhã (7), a partir das 15h, no auditório da Federação Espírita Paraibana (FEPB), no bairro da Torre, uma assembleia para decidir os rumos da greve e apresentar os resultados de conversas com alunos e pais que estão ocorrendo hoje em diversas escolas.

De acordo com a assessoria de comunicação da Secretaria de Educação e Cultura do Município de João Pessoa, 72 das 95 escolas da rede municipal estão com aulas normais, informação contestada por Daniel. “Grande parte das escolas abriram para que haja um diálogo com os estudantes e com a comunidade. Queremos colocá-los a par da situação e buscamos o apoio de todos, para que fiquem a favor do movimento”, sublinhou.

Prefeitura pleneja cortar ponto dos professores

Em nota enviada, a Secretaria ainda frisou que, "mesmo diante das imposições feitas pelo movimento grevista, a PMJP (Prefeitura Municipal de João Pessoa) garantiu reajuste salarial que mantém o nível de remuneração dos professores entre os melhores do Brasil e o segundo maior do Norte/Nordeste".

Ainda segundo a nota, a prefeitura apresentou proposta de retomada das negociações no mês de agosto, a fim de completar o percentual já concedido, "desde que haja evolução positiva das receitas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb)".

Entre as medidas que serão tomadas para que os professores voltem ao trabalho, a prefeitura ressaltou que irá cortar o ponto dos profissionais efetivos, instaurar procedimento administrativo para os efetivos em estágio probatório e substituir os prestadores de serviço.